DOMCE 27/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
14.Uma babá quase perfeita 
15.Em busca da felicidade 
16.Filme Escola e Família 
17.Menino de carvão 
18.BOLETIM ESCOLAR - Filme para pais sem tempo! 
19.Um grito de socorro 
20.O Silêncio de Melinda 
21.Provocações sem limites 
22.Diário de 7 dias 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A71FDA49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO-O (A) Chefe de Gabinete do Prefeito 
do Município de Mombaça, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente 
processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 003/2018GAPR-
DP – GABINETE DO PREFEITO, especialmente o Parecer da 
Procuradoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de 
Licitação para Contratação de empresa especializada para a 
disponibilização de acesso a banco de dados específico com 
informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de 
referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às 
contratações e aquisições a serem realizadas pela contratante, nos 
termos do art. 15, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, determinando 
que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com 
a legislação pertinente. 
  
Mombaça - CE, em 01 de agosto de 2018. 
  
GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A1E57AB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01081801GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01081801GAPR-DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
003/2018GAPR-DP – GABINETE DO PREFEITO-OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para a disponibilização de 
acesso a banco de dados específico com informações atualizadas 
de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de 
Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e 
aquisições a serem realizadas pela contratante, nos termos do art. 
15, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: GABINETE DO PREFEITO, COM 
RECURSOS ORDINÁRIOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 
0201.04.122.0002.2.002, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
3.3.90.39.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do 
contrato, pelo período de 05 (cinco) meses.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA - Chefe de 
Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
LUIZ 
JEFFERSON 
SANTOS 
MARREIRA, 
(sócio-
administrador) da Empresa M2A TECNOLOGIA LTDA. 
  
Mombaça - CE, em 01 de agosto de 2018. 
  
GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA 
Chefe de Gabinete. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2A65E4BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO -O (A) Secretário (a) de Saúde do 
Município de Mombaça, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo 
administrativo de Dispensa de Licitação Nº 002/2018SESA-DP – 
SECRETARIA DE SAÚDE, especialmente o Parecer da Procuradoria 
Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação 
para a contratação de serviços especializados a serem prestados na 
realização de exames por imagem (Mamografias Bilateral e 
Unilateral) utilizando unidade móvel (trailer adaptado com 
equipamento), para atendimento a usuários do SUS, por intermédio da 
Secretaria de Saúde de Mombaça, determinando que se proceda à 
publicação do devido extrato em conformidade com a legislação 
pertinente. 
  
Mombaça - CE, em 09 de agosto de 2018. 
  
ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D4241BA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10081801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10081801SESA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018SESA-
DP – SECRETARIA DE SAÚDE-OBJETO: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados na realização de exames 
por imagem (Mamografias Bilateral e Unilateral) utilizando 
unidade móvel (trailer adaptado com equipamento), para 
atendimento a usuários do SUS, por intermédio da Secretaria de 
Saúde de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: SECRETARIA DE SAÚDE, COM RECURSOS 
DESTINADOS 
À 
SAÚDE 
15% 
/ 
SUS, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº 0201.04122.0002.2.002, ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.39.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,0 
(catorze mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
partir da data de assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2018.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA 
NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Isaías dos Santos Filho, 
(Procurador) da Empresa CITO MAMA SERVIÇOS DE 
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. 
  
Mombaça - CE, em 10 de agosto de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CA60B901 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
001/2018INFR-CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça -CE torna público o 
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
001/2018INFR-CP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
para Registro de Preços, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS ÀS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. ONDE 
SE LÊ “Abertura dia 03/09/2018 às 14:00hs, LEIA-SE “Abertura 
dia 05/09/2018 às 09:00hs” na sala da CPL, na rua Dona Anésia 
Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço 
retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça-CE, 23/08/2018.