DOMCE 27/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2016

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:26F88C47

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 270801/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
art.85, IX.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder a servidora Sra. NAILA JORGE VIEIRA,
ocupante do cargo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria de
Educação, conforme matricula nº 4729759, 05 (cinco) diária, no valor
unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 450,00, para viajar a
Cidade de Trairi/CE, no dia 28, 29, 30 de Agosto de 2018, onde
Participará da Célula de Mediação Social e Cultural de Paz.

REGISTRE-SE;
PÚBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 27 de
Agosto de 2018.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2C4663F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180654-SEJUV.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
MORADANOVENSE
DE
ARBITROS E MEDIADORES – AMAMN, COM SEDE À RUA
SOUSA GIRÃO, 3714, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
29.233.480/0001-12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º
PP – 003/2018 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS
MODALIDADES ESPORTIVAS A SEREM EXECUTADOS POR
OCASIÃO
DA
REALIZAÇÃO
DE
COMPETIÇÕES
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DO ESPORTE E
JUVENTUDE - SEJUV DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
CE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
DO VALOR GLOBAL: R$ 43.950,00 (QUARENTA E TRÊS MIL
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS: Nº 1901 27 812 0616 2.052 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ALEX
SANDRO
SARAIVA/
LUCINDO
RODRIGUES DA SILVA,

MORADA NOVA, CEARÁ, 24 DE AGOSTO DE 2018.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B898D3CB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 01/2014

VIGÉSIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
POSSE

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MORADA
NOVA,
através
do
Secretário
Municipal
da
Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11
e seus incisos da Lei 1.804/2017; e, CONSIDERANDO a necessidade
imperiosa da Secretaria da Saúde, bem como a homologação do
resultado do concurso público nº 01/2014 para provimento de Cargos
pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei
1.642/2013, CONVOCA o candidato aprovado para o cargo de
Professor – PEB II - Educação Física, o senhor RONIERI MELO
DOS SANTOS, com vistas à nomeação para o cargo efetivo,
observadas as seguintes condições:

DA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
E
DEMAIS
PROVIDÊNCIAS
1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 15 (quinze) dias a
partir de 27 de agosto de 2018, na Secretaria da Administração –
situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova – Ceará,
no horário de 08:00 as 13:00h para a entrega dos documentos
relacionados no Anexo I e os exames relacionados no Anexo II deste
Edital.
1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a
falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
1.2 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
1.3 O candidato aprovado quando convocado, poderá renunciar por
escrito sua posição de classificação, ficando automaticamente posto
no último lugar da classificação dos aprovados dentro das vagas
existentes.
1.4 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
1.5 A convocação será destinada ao atendimento das necessidades da
Secretaria da Saúde.

DO EXAME MÉDICO
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta
médica oficial do município munido dos exames relacionados no
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.
2.1 Os candidatos portadores de necessidades especiais convocados
neste Edital, além do cumprimento que determina o item 2, deverão
apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de
deficiência ou disfunção da qual é portador, devidamente atualizado.

DO ATO DE NOMEAÇÃO
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2
deste Edital.

DA POSSE