DOMCE 24/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 1º -. Nomear a Sra. RAONI ALVES DA SILVA, para ocupar o 
cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica 
(CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/08/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de agosto de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EB4F829C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 2018.08.08.01; 
2018.08.08.02; 2018.08.08.03. 
 
Fundo Geral; Fundo Municipal da Secretaria de Educação; 
Fundo 
Municipal 
da 
Secretaria 
de 
Saúde. 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.07.11.01 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO 
PARA 
SUPRIR 
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, Signatários: MUNICÍPIO DE ASSARÉ – Fundo Geral, 
representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da 
Fonseca R$ 159.553,25 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e 
cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) – Fundo Municipal 
da Secretaria de Educação, representado pela Ordenadora de Despesas 
a Srª. Maria Eldevanha de Souza dos Santos R$ 86.805,45 (Oitenta e 
seis mil oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) – 
Fundo Municipal da Secretaria de Saúde, representado pela 
Ordenadora de Despesas a Srª Roberta Almeida Norões R$ 83.373,30 
(oitenta e três mil trezentos e setenta e três reais e trinta centavos) 
e de outro lado a Empresa: AGAMENON DE MATOS COELHO 
SOBRINHO - ME, representado pela Srª. Andrea Jordanya Gomes 
Coelho, Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2018. Data do 
Contrato: 08 de Agosto de 2018. 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário Municipal de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:88FA27E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
RATIFICAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de 
Assaré/CE, Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca, vem no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do 
presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil 
Reais), em favor da empresa: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA - ME, CNPJ nº 14.433.879/0001-70, objetivando da trata 
Contratação de atração artística (FORRÓ REAL) para apresentação 
durante a Festa da Padroeira/2018 através da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Desporto por intermédio do Fundo Geral do Município de 
Assaré/CE, determinando que se proceda à publicação do devido 
extrato. 
  
Assaré/CE, 16 de Agosto de 2018.  
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário Municipal de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:31FDA9BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
RATIFICAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de 
Assaré/CE, Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca, vem no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do 
presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil 
Reais), em favor da empresa: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA - ME, CNPJ nº 14.433.879/0001-70, objetivando da trata 
Contratação de atração artística (FORRÓ REAL) para apresentação 
durante a Festa da Padroeira/2018 através da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Desporto por intermédio do Fundo Geral do Município de 
Assaré/CE, determinando que se proceda à publicação do devido 
extrato.  
  
Assaré/CE, 16 de Agosto de 2018.  
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário Municipal de Adm. e Finanças  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:27D9F241 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR COMISSÃO PARA REALIZAR TODAS AS ETAPAS 
DO EDITAL DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 
PRA SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. 
 
Portaria de N° 331/2018 
  
Nomear Comissão para realizar todas as etapas do 
Edital de Ampliação da Jornada de trabalho pra 
servidores do Magistério da Secretaria de Educação 
de Banabuiú. 
  
O prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a 
Comissão para realização de todas as etapas de Ampliação da Jornada 
de trabalho pra servidores do Magistério da Secretaria de Educação de 
Banabuiú. 
Marcos Guthierre Pinheiro CPF: 056.743.343-90 
Juliana Nara Cavalcante Santos CPF: 020.967.455-51 
Lisonete Rodrigues Borges CPF: 016.329.363-56 
Mayara Silva Lima CPF: 048.102.783-10 
Carla Yáskara Silveira CPF: 846.180.603-44 
Aprigio Junior Campos Nobre CPF: 520.083.393-00 
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE 
PUBLICA-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 23 de 
agosto de 2018. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Miunicipal 

                            

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