DOMCE 24/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
SOB O Nº. 03.351.481/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SHOW 
PIROTÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA FESTA 
DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 01 Á 03 
DE AGOSTO DE 2018. DO PREÇO GLOBAL: R$ 4.500,00. DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
CARLOS ROBERTO FERDEBEZ,  
  
MORADA NOVA-CE, 27 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:239BE5DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 189/2018 DE 23 DE AGOSTO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ANALICA MARIA BANDEIRA FERREIRA DE 
CALDAS FARIAS, portadora do CPF Nº 739.957.463-49, do cargo 
de AUDITOR, junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova 
Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros para o dia 1 de agosto de 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:DC026CE2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 069/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERO IVAN PEREIRA 
TELES, ocupante do cargo de Agente de Endemias, uma (01) diária 
no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o 
total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) para a cidade de Crato-CE, no 
dia 24 de agosto de 2018, a fim de participar do CURSO BÁSICO DE 
VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, que será 
realizado no auditório da 20ª CRES Crato, localizada na Av. Brg. Nº 
292, Bairro Palmeiral – CEP: 63.122-020, Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
23 de agosto de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:E916A56C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 070/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FLAVIO ARAUJO MAROPO, 
ocupante do cargo de Agente de Endemias, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 
25,00 (Vinte e Cinco Reais) para a cidade de Crato-CE, no dia 24 de 
agosto de 2018, a fim de participar do CURSO BÁSICO DE 
VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, que será 
realizado no auditório da 20ª CRES Crato, localizada na Av. Brg. Nº 
292, Bairro Palmeiral – CEP: 63.122-020, Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
23 de agosto de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:B640159F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 071/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO REGIVAN 
MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, 
uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), 
perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) para a cidade de 
Crato-CE, no dia 24 de agosto de 2018, a fim de participar do CURSO 
BÁSICO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES,