DOMCE 24/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
que será realizado no auditório da 20ª CRES Crato, localizada na Av. 
Brg. Nº 292, Bairro Palmeiral – CEP: 63.122-020, Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
23 de agosto de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:5BBB69D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE005/18 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A CPL torna público que está disponível na sala de 
licitações 
e 
sites: 
www.bll.org.br 
e 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/abertas, o Edital de 
Pregão Eletrônico nº SE-PE005/18, para Prestação de Serviços de 
Transporte de Alunos Universitários para os Municipios de Crateús e 
Sobral e Transporte de Alimentos da Merenda escolar para Escolas 
Municipais, Junto a Secretaria Municipal de Educação de Nova 
Russas - Ceará. Data Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: 
a partir de 24/08/2018 a partir das 13:00 horas; Data de Abertura de 
Propostas: 06 de setembro de 2018 das 09:00 ÀS 09:30 horas; Data da 
Disputa de Preços: 06 de setembro de 2018 às 09:30 horas (Horário de 
Brasilia-DF).  
  
Nova Russas/CE, 24 de agosto de 2018.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:6E013DFE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI 
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI 
ATO DE APOSENTADORIA 
  
O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere o Decreto nº. 748/98 e Lei Orgânica do Município, 
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve 
conceder: 
  
Aposentadoria por INVALIDEZ, a partir do laudo médico, a 
servidora Sra. MARIA ELOILDE LOPES UCHOA, brasileira, 
viúva, portadora do CPF nº. 220.509.733-49, servidora desta 
Prefeitura, ocupante do cargo de PROFESSORA da Educação Básica 
II, REF XIII, admitida em 02/05/1994, inscrita sob matrícula nº 
100748, lotada na Secretaria de Educação, tomando por base o Artigo 
40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal c/c Emenda 
Constitucional nº41/2003, c/c Lei Municipal nº.003/2004, com 
proventos INTEGRAIS, fixados no valor mensal de R$3.328,63(três 
mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e sessenta e três 
centavos) discriminados abaixo da seguinte forma: 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$ 
Vencimento Base (200h) 
R$2.521,69 
Adic.Tempo de Serviço (22%) (Art. 116, Lei Nº.990/98) 
R$554,77 
Gratificação Especialização (20% Art. 25, Lei Nº.1.431/09) 
R$252,17 
VALOR DO BENEFICIO 
R$3.328,63 
  
Prefeitura Municipal de Pacoti, 21 de agosto de 2018. 
  
FRANSCICO JOSÉ SAMPAIO LEITE 
Prefeito Municipal de Pacoti 
  
JOANA DARC SILVEIRA BARROS 
Presidente do IPMP 
Publicado por: 
Marcos Aurelio da Silva Sousa 
Código Identificador:DF0B0F4D 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E 
IDADE  
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI 
ATO DE APOSENTADORIA 
O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere o Decreto nº. 748/98 e Lei Orgânica do Município, 
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve 
conceder: 
Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir do 
requerimento, a servi-dora Sra. MARIA JOSÉ SILVEIRA LUZ 
brasileira, casada, portadora do CPF nº. 121.284.813-68, servidora 
desta Prefeitura, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 
admitida em 02/01/1978, inscrita sob matrícula nº 100040-3, lotada na 
Secretaria de Cultura,Turismo, Esporte e Juventude, tomando por base 
o art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c Lei Municipal 
nº.003/2004, com proventos INTEGRAIS, fixados no valor mensal de 
R$1.230,88 (mil, duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) 
discriminados abaixo da seguinte forma: 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$ 
Vencimento Base (40h) 
R$992,65 
Adic.Tempo de Serviço (30%) (lei Nº.990/98) 
R$238,23 
VALOR DO BENEFICIO 
R$1.230,88 
  
Prefeitura Municipal de Pacoti, 21 de agosto de 2018. 
  
FRANSCICO JOSÉ SAMPAIO LEITE 
Prefeito Municipal de Pacoti 
  
JOANA DARC SILVEIRA BARROS 
Presidente do IPMP 
Publicado por: 
Marcos Aurelio da Silva Sousa 
Código Identificador:4155212B 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E 
IDADE  
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI  
  
ATO DE APOSENTADORIA  
O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere o Decreto nº. 748/98 e Lei Orgânica do Município, 
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve 
conceder: 
Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir do 
requerimento, a servi-dora Sra. MARIA MARLENE DO PRADO 
SANTIAGO, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 357.004.083-
68, servidora desta Prefeitura, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, admitida em 01/07/1987, inscrita sob matrícula nº 
1000276, lotada na Secretaria de Educação, tomando por base o art. 6º 
da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c Lei Municipal nº.003/2004, 
com proventos INTEGRAIS, fixados no valor mensal de R$1.240,20 
(mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) discriminados 
abaixo da seguinte forma: