DOMCE 23/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 02.04.18.0008 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003/2018 PP PMA 
  
CONTRATANTE........: SEC.DE ASSIST. SOCIAL, TRAB. E 
HABITAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: H A LOPES CAVALCANTE - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios lotes 
(005, 006,007), destinados a suprir as necessidades da Administração 
Municipal, junto a esta Secretaria. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 46.040,75 (quarenta e seis mil, 
quarenta reais e setenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0801.081220009.2.032 Manutenção das Ativ. da Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 46.040,75 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Abril de 2018 
  
MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:173D9B5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 169/2018 
 
PORTARIA Nº 169/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Contratada NEYWA 
DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, 
com lotação na Secretaria de Saúde, pelo período de 01/08/2018 à 
27/01/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 01/08/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de agosto de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:488DCB64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 170/2018 
 
PORTARIA Nº 170/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Contratada 
DEIZIANE DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de 
RECEPCIONISTA, com lotação na Sociedade Hospitalar Padre 
Dionísio, pelo período de 10/08/2018 à 07/12/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 10/08/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de agosto de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C2B7F8E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 171/2018 
 
PORTARIA Nº 171/2018 Aratuba, 21 de agosto de 2018. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
05/09/2018 a Servidora REJANE LIMA VIEIRA Licença Prêmio de 
06 (seis) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços 
compreendidos de 1998 a 2003 e 2004 a 2008 sem prejuízo de sua 
remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de agosto de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:22BE446D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE LICENÇA