DOMCE 23/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2014

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Art. 4º Fica declarada de natureza urgente para os fins e efeitos do art.
15 e seguintes do Decreto-Lei nº 3.365/41, a desapropriação
autorizada por este Decreto.

Art. 5º São anexos deste Decreto, que passam a ser parte integrante
do mesmo, os seguintes documentos:

I – Memorial Descritivo;
II – Planta Baixa da Área a ser desapropriada.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 01 de agosto de 2018.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:6F85DCE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180834

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20180834

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2017111401-ADM

CONTRATANTE........: SEC. DE DES. RURAL REC. NATURAIS
E APOIO COMUNITÁRIO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO VALDEREZ DE SOUSA
VIEIRA - ME

OBJETO......................: Aquisições de Peças para manutenção da
Frota de Veículos junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Rec.
Naturais e Apoio Comunitário.

VALOR TOTAL................: R$ 5.516,00 (cinco mil, quinhentos e
dezesseis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade
0808.041222001.2.045 Manutenção dos Serviços Administrativos ,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.516,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Julho de 2018 a 14 de Dezembro de
2018

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Julho de 2018

RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA
Sec. de Des. Rural Rec. Naturais e Apoio Comunitário
Autoridade Competente
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:115DED25

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20182046

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20182046

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2017111401-ADM

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO VALDEREZ DE SOUSA
VIEIRA - ME

OBJETO......................: Aquisição de peças para manutenção dos
veiculos, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL................: R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e
noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade
1020.082440802.2.089 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.290,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Julho de 2018 a 14 de Dezembro de
2018

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Julho de 2018

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Sec. de Assistência Social e Empreendedorismo
Autoridade Competente
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:DD91E25F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20170617

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama, torna
público o Extrato do 2º Aditivo de Alteração do Instrumento
Contratual nº 20170617 resultante do Pregão Presencial Nº
2017011803-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: Prestação de Serviços de Publicidade Legal em Jornal de
Grande Circulação e Diários Oficiais: Diário Oficial do Estado-D.O.E
e Diário Oficial da União-D.O.U. junto à Secretaria Municipal Saúde
de Jaguaretama-CE.

VALOR TOTAL ACRESCIDO: R$: 4.305,00 (Quatro Mil
Trezentos e Cinco Reais).

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI
CNPJ 07.779.242/0001-74

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
HEDELITA
NOGUEIRA
VIEIRA CPF nº 061.525.893-04.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA - CPF nº. 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2018.

Jaguaretama – Ceará, 30 de Julho de 2018.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:6F5B6989

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA DE DIARIA Nº 2008002/18 DE 20 DE AGOSTO DE
2018