DOMCE 23/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
A Secretaria de Educação do Município de Mombaça, Estado do 
Ceará, através do seu ordenador de despesa, no uso de suas 
atribuições legais conferidas de acordo com o que determina o 
Decreto Municipal Nº 057/2014, de 14 de maio de 2014, bem como 
considerando o que consta no Processo Administrativo CARONA Nº 
001/2018EDUC -- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no uso de suas 
atribuições legais, e considerando haver a Comissão de Licitação, 
cumprindo todas as exigências para abertura do Processo CARONA 
nº 001/2018EDUC -- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da adesão a 
Ata de Registro de Preços Nº 7/2018, Órgão Gerenciador: FNDE 
(FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO), 
origem: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
19/2017/FNDE/MEC, vem RATIFICAR o referido processo, para o 
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE 
ESTUDANTES, 
DENOMINADO 
(ORE), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE MOMBAÇA, em favor da(s) empresa(s): MAN 
LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
LTDA, CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, no valor global de R$ 
379.800,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). As 
despesas deverão ser custeadas com, Recursos Transferências do 
FUNDEB 40%/PROPRIOS, devidamente alocado no orçamento 
municipal para o respectivo exercício em vigor, por esta Prefeitura 
Municipal, 
através 
da 
Unidade 
Gestora 
mencionada 
acima.Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na 
forma da lei e posteriormente a contratação. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 22 de agosto de 2018. 
  
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES 
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C89B492F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21081801GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21081801GAPR.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
009/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa física/jurídica para fornecimento de refeições 
prontas, destinadas ao Gabinete do Prefeito do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0201.04122.0002.2.002. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.582,00 (hum mil, quinhentos e oitenta e dois 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo 
validade 
por 
30 
(trinta 
dias). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA – Chefe de 
Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa 
ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 21 de agosto de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7A12FE4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 220801/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, o Sr. Ecildo 
Evangelista Filho, no uso de suas competências que lhe foram 
delegadas, resolve: 
  
Art. 1º – Designar o Sr. GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Chefe de Gabinete, para no âmbito da Prefeitura 
municipal de Mombaça, representar o chefe do executivo municipal 
na assinatura de contratos junto ao Banco do Brasil. 
  
Art.3º – Essa portaria entra e vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA a 22 de agosto de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4493E77F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 29/2018 – RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS 
CANDITADOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF EDITAL 
Nº027/2018 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, ANTONIA NORMA 
TECLANE MARQUES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei Complementar nº 
715/2017. 
Resolve: 
1. Divulgar o Resultado e Convocar os candidatos aprovados na 
Seleção para Contratação Cirurgião Dentista – EDITAL Nº 027/2018, 
abaixo relacionada; 
2. Os candidatos aprovados deverão se fazer presente, na Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE, no 
período de 23 à 24 de Agosto de 2018, no horário de 08:00 às 12:00 
horas e de 14:00 às 17:00, munidos das cópias autenticadas dos 
seguintes documentos: 
a) RG; 
b) CPF ; 
c) Título de Eleitor; 
d) 2 fotos 3x4; 
e) Registro de nascimentos dos filhos; 
f) Comprovante de residência; 
g) Comprovante de escolaridade; 
h) Carteira Profissional 
i) PIS/PASEP 
j) CRO 
  
RESULTADO DA SELEÇÃO 
  
Nº  
Inscrição 
Nome do Candidato 
Nota 
Classificação 
01 
01 
LAÍS NEVES DE SOUSA 
80 
APROVADO 
02 
03 
JEIL DIAS DE OLIVEURA 
79 
APROVADO 
03 
05 
DUÍLIO TEIXEIRA DE ARAÚJO 78 
CLASSIFICAVEIS 
  
Mombaça 22 de agosto de 2018 
  
ANTÔNIA NORMA TACLANE MARQUES  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4A0F7B59 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 30/2018 – RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS 
CANDITADOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
Nº028/2018 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, ANTONIA NORMA 
TECLANE MARQUES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei Complementar nº 
715/2017. 
Resolve: 
1. Divulgar o Resultado e Convocar os candidatos aprovados na 
Seleção para Contratação Agente Comunitário de Saúde – EDITAL 
Nº 028/2018, abaixo relacionada;