DOMCE 23/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180613-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI, 
COM SEDE À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 447, 
SANTA LUZIA, 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
21.750.612/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE 
PESSOAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA REALIZAÇÃO DO 
EVNTO DA FESTA DO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÁ NO 
PERÍODO DE 01 Á 03 DE AGOSTO DE 2018, NPMUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. DO PREÇO DO LOTE IV: R$ 1.315,00. DO 
PREÇO DO LOTE VI: R$ 4.430,00. DO PREÇO DO LOTE X: 
R$ 
669,00. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
6.414,00. 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO,  
  
MORADA NOVA-CE, 27 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:66AFF6E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 08.22.001, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Nova Oliunda, no uso de suas atribuições 
legais e, de conformidade com o que preceitua a Lei Nº. 801. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 170.000,00 ( Cento e setenta mil 
reais ) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) : 
  
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.3.90.30.00 - 50.000,00 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.3.90.39.00 - 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 100.000,00 
SECRETARIA DE SAUDE 
02.11.11.10.301.171.2 239 2 03 - 3.3.90.39.00 - 70.000,00 
TOTAL ORGÃO: 70.000,00 
TOTAL 170.000,00 
  
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
  
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01.14.14.12.361.235.2 213 2 02 - 3.3.90.30.00 - 15.000,00 
01.14.14.12.361.235.2 213 2 10 - 4.4.90.52.00 - 15.000,00 
TOTAL ORGÃO: 30.000,00 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.24.131.082.2 401 1 01 - 3.3.90.30.00 - 15.000,00 
01.05.05.24.131.082.2 401 1 01 - 3.3.90.39.00 - 20.000,00 
01.05.05.24.131.082.2 401 1 01 - 4.4.90.52.00 - 30.000,00 
TOTAL ORGÃO: 65.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.15.451.412.1 119 1 01 - 4.4.90.51.00 - 75.000,00 
TOTAL ORGÃO: 75.000,00 
TOTAL 170.000,00 
  
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 22 DE 
AGOSTO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:2BEACA4C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE-
PP02/18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do Pregão Presencial nº SAAE-PP02/18 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DESTINADOS 
AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.512.0051.2.079 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.24 - material para 
manutenção de bens imóveis 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
IRMÃOS FELIPE LTDA 
R$ 206.980,00 (duzentos e seis mil novecentos e oitenta reais) 
COMERCIAL 
PINTU’S 
LTDA 
R$ 263.210,20 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e dez reais e 
vinte centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Gonçalo Amarante 
Felipe Araujo; e Luiz Filho Tavares Pinto. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Jamil Almeida Pinto. 
  
Nova Russas - Ceará, 13 de agosto de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AEADD472