DOMCE 23/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ED93AA1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.16.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o 
servidor 
(a) 
FRANCISCA 
LUCILEIDE 
GONÇALVES 
DE 
OLIVEIRA, cargo/função Professor Educação Básica I, Classe “C” 
referência “03” matrícula 041899-4 e Professor Educação Básica I, 
Classe “C” referência “02” matrícula 042036-0 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 18 de dezembro 
de 2017 a 16 de agosto de 2019. Ficam revogadas as disposições em 
contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8AF10BB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.17.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Manoel Felipe de Sousa, 
cargo de Vigilante Matrícula 070554-3 lotado na Secretaria de 
Administração pelo período de licença de 17 de agosto de 2018 até 31 
de agosto de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
agosto do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C6B96A70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.20.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Luzia Maria de Lima, 
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “01” 
Matrícula 041895-1 lotada na Secretaria de Educação pelo período de 
licença de 20 de agosto de 2018 até 22 de agosto de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
agosto do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DEC3C72A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.21.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 21 de julho de 2018 a 20 
de agosto de 2018, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por 
cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070555-1 
Francisco Rodolfo de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
13h 
122528-6 
José Orlando de Sousa Nascimento Auxiliar Serviços Gerais 
14h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 21 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:95754EA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.20.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Raimunisia Rebouças da 
Costa Santiago, cargo de Professor Educação Básica I, Classe “B” 
referência “03” Matrícula 041740-8 lotada na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 20 de agosto de 2018 até 22 de agosto de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
agosto do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E6E6D46C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.21.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.09.2018 a 02.10.2018. 
  
121163-3 
Daniele Santos Lima 
Secretaria 
Executiva 
dos 
Conselhos 
02.05.2017 a 01.05.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de agosto de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8F98621E