DOMCE 23/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
XII - Representantes do Distrito Educacional Várzea da Onça 
  
Bezaliel Moura de Lima 
Célia Maria Barros Lima 
Maria Elenice do Nascimento Costa 
Franci Fátima Costa 
  
Art.3º - A Comissão Local criada com o intuito de realizar a 
avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público 
municipal lotados no Distrito Educacional terá a missão de organizar, 
coordenar, realizar e concluir o processo de avaliação objeto desta 
designação sob coordenação geral da Comissão Municipal de 
Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Municipal. 
  
Art.4º - A Comissão Local, enquanto órgão colegiado criada para este 
fim específico tem poderes para dirimir qualquer situação referente ao 
bom, fiel e lícito cumprimento de seu mandato. 
  
Art.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.6º - Revogam-se disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Quixadá – Ceará, aos 25 de junho de 2018. 
  
JOSÊNIA DE FRANÇA COSTA 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:7F3E3240 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA GAB Nº 25.06.001/2018 
 
PORTARIA GAB Nº 25.06.001/2018 
  
A Secretária Municipal da Educação de Quixadá, JOSÊNIA DE 
FRANÇA COSTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando 
a Lei nº 10.003 de 24 de junho de 2014 (PNE) e a Lei nº 2.755 de 19 
de junho de 2015 (PME). 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora e Equipe Técnica de 
Apoio para a 4ª Conferência Municipal de Educação de Quixadá com 
o Tema: “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e 
o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e 
proposição de políticas para a garantia do direito à Educação de 
qualidade social, pública, gratuita e laica”. 
  
Art. 2º - Fica constituída a Comissão Organizadora e Equipe Técnica 
de Apoio, com a seguinte composição: 
Comissão Organizadora: 
Presidente: Kátia Maria Lopes de Sousa Brito 
Secretária: Aila Maria Holanda Albuquerque 
Equipe Técnica de Apoio: 
Ana Cláudia Viriato Ribeiro 
Ana Paula Conrado Pereira 
Ana Paula Ribeiro Teixeira 
Ayla Karinne Tavares Gonçalves 
Cícero Bandeira Lima Filho 
Cícera Kuícia Barros de Aguiar 
Cristiane Eusébio Barreira 
Eliane Pereira da Silva 
Eva Cristian Barroso Silva 
  
Francisco Edisom Eugênio de Sousa 
Francisco Everardo Lima Pereira 
Francisco Laudemir Gomes Pinheiro 
Isabel Maria Assunção Apolônio 
Maria Elenilda do Nascimento 
Márcia Maria Nogueira Lima 
Maria Lindélia de Araújo Maciel Lima 
Maria Ozineide Freitas da Silva 
Mirella do Nascimento Silva 
Paula Cristina da Cunha Paula 
Roselene Ferreira Sousa 
Valdenira Viana Barros 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ, 
25 de junho de 2018. 
  
JOSÊNIA DE FRANÇA COSTA 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:DC4C9001 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: VITORA 
CONSTRUTORA LTDA .Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA 
BOTICA, DE UMA CASA NO DISTRITO DE LAGOINHA, DA 
LAVANDEIRA DO CENTRO DE SAUDE E CONSTRUÇÃO DO 
ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE SAUDE, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE 
CONFORME PROJETO EM ANEXO, conforme projetos em anexo, 
parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada 
de Preços Nº 1007.02/2018; Valor Global Contratado: R$ 
101.901,22 (cento e um mil, novecentos e um reais e vinte e dois 
centavos); Prazo de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. 
Origem dos Recursos: Próprios do orçamento do município de 
Quixeré. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.1003.2.046 - Manut. 
do 
Programa 
de 
Requalificação 
de 
UBS 
- 
Reformas; 
0601.10.301.1003.1.030 
- 
Construção, 
Ampliação 
de 
UBS; 
0601.10.301.1003.2.043 - Funcionamento do Prog. Saúde da Família 
Elemento de Despesas: 33.90.39.00 e 44.4.90.51.00 Assina pela 
Contratante: JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA. Assina 
pela Contratada: João Paulo Vidal Torquato de Oliveira. Data da 
Assinatura: 22.08.2018 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:70A64ADF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.14.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Dedijania Maria da Silva 
Ferreira, cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência 
“01” Matrícula 060122-5 lotada na Secretaria de Educação pelo 
período de licença de 14 de agosto de 2018 até 17 de agosto de 2018. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
agosto do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal