DOMCE 23/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2014

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
Giliane Lopes Vidal, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar,
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais),
perfazendo um total de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais), para
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade
de Russas-Ce, no(s) dia(s), 11/08/2018, com a finalidade de,
acompanhar adolescente para Delegacia Civil, para registrar B.O,
e em seguida para PEFOCE para realizar exames, ficando desde
já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10
de agosto de 2018.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:4C4FE129

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 229/2018

Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE RETORNO de
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,etc.
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o Retorno ao Serviço Público Municipal, da
servidora ANTONIA MACINEIDE DE SOUSA BRITO inscrita no
CPF sob o nº 042.513.613-26 no cargo de ATENDENTE DE
SAÚDE. Mediante parecer jurídico n°127/2018, consoante o Art.110,
§1º, da Lei Municipal nº 014 de 06 de junho de 1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro – Ceará, 20 de agosto de 2018.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Prefeita de Saboeiro em exercício

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:5DC35E30

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 205/2017 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na Edição nº 2008, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia
15 de agosto de 2018. Considerando que houve um erro de
publicação, RETIFICA a Portaria 205/2018, para ONDE SE LÊ:
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e dá
outras providências. MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO
ALBUQUERQUE,Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE
Art. 1°NOMEAR, a Sr.ª,EMANUELA ALENCAR NOCRATO,
inscrita noCPF nº 067.359.253-78, para o cargo em comissão
deCOORDENADORA DE COMPRAS, lotada na Secretaria da
Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, atuando
como auxiliar direto do Chefe do Executivo.” LEIA-SE “DISPÕE
SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,ETC. RESOLVE ART. 1° DETERMINA, QUE A
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMANUELA ALENCAR
NOCRATO, MATRICULA Nº 3303, INSCRITA NO CPF Nº
067.359.253-78, DIGITADORA, DEVIDAMENTE LOTADA NA
SECRETARIA
DAS
FINANÇAS,
PARA
EXERCER
AS
ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DE COMPRAS, NA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
MUNICÍPIO DE SABOEIRO.”, passando a vigorar com a seguinte
redação:

PORTARIA Nº 205/2018

Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO de Servidor
Público Municipal e dá outras providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,etc.
RESOLVE
Art. 1° DETERMINA, que a servidora pública municipal
EMANUELA ALENCAR NOCRATO, matricula nº 3303, inscrita
no CPF nº 067.359.253-78, digitadora, devidamente lotada na
Secretaria
das
Finanças,
para
exercer
as
atribuições
de
COORDENADORA
DE
COMPRAS,
na
Secretaria
da
Administração e Planejamento do Município de Saboeiro.
Art. 2º Por exercer as atribuições do cargo que trata o artigo 1º a
servidora receberá gratificação mensal no valor de R$ 644,00
(seiscentos e quarenta e quatro reais).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro – Ceará, 01 de agosto de 2018.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Prefeita de Saboeiro em Exercício

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:DC31563C