DOMCE 20/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2011
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Valor Global da Ata: R$ 57.917,20 (cinquenta e sete mil novecentos
e dezessete reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência: 12 meses
Signatários: Luiz Rui de Andrade (Ordenador de Despesas da
Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governo).
Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL/PMI
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Telefone: (88) 9.9203.6169
Iguatu (Ce), 18 de Julho de 2018.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:D31851D4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2018.08.15.01-PMI/DIV
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato
resumido da Ata de Registro de Preços, como a seguir discrimina:
E. SOUZA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o N°
09.186.785/0001-03, com sede à Rua Dr. João Pessoa, N° 752,
Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-023, representada pela senhora
Elissandra Souza de Oliveira Cavalcante, Empresária Individual,
inscrita no CPF sob Nº 736.686.483-87; Vencedora dos Lotes I; IV;
V; VI; VII.
F. JOAQUIM DE ASSIS JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o N°
18.842.127/0001-13, com sede à Av. Dr. José Holanda Montenegro,
N° 417, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-970, representado pelo
senhor Francisco Joaquim de Assis Júnior, Empresário Individual,
inscrito no CPF sob Nº 513.796.273-20; Vencedor do Lote III.
FRANCISCA MACSIJANE DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob
o N° 16.483.138/0001-29, com sede à Rua Evaldo Gouveia, N° 192,
sala B, Planalto, Iguatu, Ceará, CEP 63.5000-000, representado pela
senhora Francisca Macsijane de Lima, Empresária Individual, inscrita
no CPF sob Nº 387.811.903-87; Vencedor do Lote II.
Fundamentação Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº 2018.06.14.04-PMI-DIVERSAS, em conformidade com o que
preceitua nas Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18
de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, Decreto Municipal nº 37, de 25 de julho de 2017 e nas demais
normas legais aplicáveis.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
fornecimento de alimentação preparada (refeição, lanche, coffee break
e salgados) e serviços de ornamentação.
Valor Global dos Lotes:
Lote I: R$ 229.950,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e
cinquenta reais); Lote II: R$ 121.688,00 (cento e vinte e um mil
seiscentos e oitenta e oito reais); Lote III: R$ 56.280,00 (cinquenta e
seis mil duzentos e oitenta reais); Lote IV: R$ 31.993,00 (trinta e um
mil novecentos e noventa e três reais); Lote V: R$ 60.280,00
(sessenta mil duzentos e oitenta reais); Lote VI: R$ 13.200,00 (treze
mil e duzentos reais); Lote VII: R$ 177.701,25 (cento e setenta e sete
mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos).
Valores por Secretarias:
Unidades Gestoras:
Valor Global Registrado na Ata
01. Gabinete do Prefeito
R$ 100.649,50
02. Administração, Finanças
R$ 45.361,50
03. Educação
R$ 141.680,50
04. Cultura e Turismo
R$ 65.991,50
05. Infraestrutura
R$ 25.751,50
06. Agricultura e Pecuária
R$ 28.047,50
07. Trânsito e Segurança
R$ 48.712,75
08. Executiva e Serviços Urbanos
R$ 25.751,50
09. Assistência Social
R$ 164.185,00
10. Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
R$ 22.401,50
11. Cidadania e Relações Institucionais
R$ 22.559,50
Total
R$ 691.092,25
Prazo de Vigência: 12 meses improrrogáveis.
Signatários: Ana Vládia Costa Bezerra (Gabinete do Prefeito); Luiz
Rui de Andrade (Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento
e Gestão de Governo); Elizângela Gomes Medeiros (Secretaria de
Educação); Lucia de Fátima de Oliveira Felipe (Secretaria de Cultura
e Turismo); Francisco Antunes de Lima (Secretaria de Infraestrutura);
José Hildernando Bezerra Barreto (Secretaria de Agricultura e
Pecuária); Antonio Alves da Cunha Filho (Secretaria de Trânsito e
Segurança); Raimundo Eunébio Vieira Bezerra (Secretaria Executiva
e Serviços Urbanos); Cristiano Martins de Oliveira (Secretaria de
Assistência Social); Marcos Ageu Medeiros Soares (Secretaria de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e Uiliane da Silva
Idelfonso (Secretaria de Cidadania e Relações Institucionais).
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL/PMI
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Telefone: (88) 9.9203.6169
Iguatu (Ce), 15 de Agosto de 2018.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:4804CD8F
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.612, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO INCISO I DO
ART. 1º DA LEI Nº. 2.600, DE 25 DE JUNHO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE
LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica alterado o inciso I do art. 1º da lei nº 2.600, de 25 de
junho de 2018, que passa a ter a seguinte redação:
“I – RUA PROJETADA 02: RUA DANIEL DE ARAUJO
FILGUEIRAS”
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de agosto de 2018.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:EF6ACCCE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.613, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE IGUATU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE
LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de RUA GERALDA GOMES DE
ALMEIDA (DONA BRANCA) a Rua 01 do Loteamento Terra Bela,
da cidade de Iguatu.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoguem-se as disposições em contrário.
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