DOMCE 20/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018081501-
CULT 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018081501-
CULT 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) da Sec. dos Esporte, 
Juventude, Cultura e Turismo / Fundo Municipal de Cultura, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JAIRO BORGES 
DIOGENES JUNIOR, Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e Turi, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
Objeto.........: Contratação de empresa especializada em serviços de 
estrutura 
para 
atendimento 
aos 
eventos 
das 
festividades 
comemorativas aos 153 (anos) de emancipação política do Município 
de Jaguaretama-CE, conforme especificações discrimanadas em 
Anexo. 
  
Contratado.....: J M GUIMARAES, no valor de R$ 15.400,00 (quinze 
mil, quatrocentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR, Sec. Mun. Esporte, Juv. 
Cultura e Turi. 
  
JAGUARETAMA - CE, 15 de Agosto de 2018. 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Sec. Mun. Esporte, Juventude Cultura e Turismo 
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:FDCBC572 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROC. Nº 2017.02.10.02. 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.007/2016, 
PREGÃO Nº 00.008/2016 SRP 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretária de Educação do Município de Jaguaretama o Sr. José 
Jorge Rodrigues de Oliveira, no uso de suas atribuições vem, 
homologar o presente processo administrativo de Adesão a Ata de 
Registro de Preços nº 00.007/2016, Pregão nº 00.008/2016 SRP, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo o objeto é o 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, 
INCLUINDO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE 
VEICULOS 
PERTECENTES 
Á 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente 
processo HOMOLOGADO em favor de: COMTRAC COMERCIO 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº: 
73.856.999/0001-49, com sede a Rua Guadalajara nº 219, Bairro Boa 
Vista, Cidade dos Funcionarios, Fortaleza-Ce, com Proposta no valor 
Global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) conforme tapela a 
seguir: 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
UNIDADE  
QUANTIDADE 
ESTIMADA 
HORA HOMEM 
DESCONTO 
SOBRE PEÇA 
1 
Serviços de Mão de Obra para a 
manutenção preventiva e corretiva 
de veículos movidos a DIESEL. 
Hora Homem R$ 60.000,00 
R$ 87,40 
2 
Aquisição de peças para veículos 
movidos a DIESEL 
Peças 
R$ 140.000,00 
10% 
  
JAGUARETAMA-CE, 10 de Fevereiro de 2017. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:A3A0E800 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROC. 2017.02.10.01 ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2016.1886 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretária de Educação do Município de Jaguaretama o Sr. José 
Jorge Rodrigues de Oliveira, no uso de suas atribuições vem, 
homologar o presente processo administrativo de Adesão a Ata de 
Registro de Preços nº 2016.1886, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, cujo o objeto é o Aquisição de Pneus, Protetores e 
Câmara de Ar para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação/fundeb do Municipio de Jaguaretama-Ce. Assim, no 
termo 
da 
legislação 
vigente, 
fica 
o 
presente 
processo 
HOMOLOGADO 
em 
favor 
de: 
COMTRAC 
COMERCIO 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº: 
73.856.999/0001-49, com sede a Rua Guadalajara nº 219, Bairro Boa 
Vista, Cidade dos Funcionarios, Fortaleza-Ce, com Proposta no valor 
Global de R$ 69.680,00 (Sessenta nove mil seiscentos e oitenta 
reais) conforme tapela a seguir: 
  
Item 
Descrição 
Und 
Qtde 
Vr.Unit.  
Vr. Total  
01 
PNEU 900/20 
UND 
24 
1.300,00 
31.200,00 
02 
PNEU 215/75 R17,5 
UND 
12 
1.180,00 
14.160,00 
03 
PNEU 750/16 
UND 
20 
880,00 
17.600,00 
04 
PROTETOR ARO 16 
UND 
20 
40,00 
800,00 
05 
PROTETOR ARO 20 
UND 
24 
50,00 
1.200,00 
06 
CAMARA ARO 16 
UND 
20 
80,00 
1.600,00 
07 
CAMARA ARO 20 
UND 
24 
130,00 
3.120,00 
  
JAGUARETAMA-CE, 10 de Fevereiro de 2017. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:BFBD0C00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 1708001/18 DE AGOSTO DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em 
pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 
19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo 
da 
Viagem: 
RECEBER 
MEDICAMENTOS 
CONTRACEPTIVOS DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, 
BEM COMO OS DE ORDEM JUDICIAL. 
  
NOME: FRANCINY BRINGEL DE SOUZA 
CPF: 568.888.803-20 
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 20 E 21 DE AGOSTO 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 1,5 
TOTAL CONCEDIDO: 239,85 
  

                            

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