DOMCE 20/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:052C84EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180646-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA 
74721151349, COM SEDE À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, 
N° 247, CENTRO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°.15.135.365/0001-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 002/2018 – SEJUV - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - UNIFORMES, 
PARA 
POSSIBILITAR 
PRÁTICAS 
ESPORTIVAS 
NAS 
DIVERSAS 
MODALIDADES 
DE 
COMPETÊNCIA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
DO 
VALOR 
DO 
LOTE 
ÚNICO: 
R$ 
29.870,00(VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E SETANTA 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº 1901 27 812 0616 
2.052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ CÍCERA EUDASIA 
ALVES DA SILVA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 17 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6F3A4ADF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180648-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: CICERA 
EUDASIA ALVES DA SILVA, COM SEDE À RUA JOAQUIM 
CHAGAS FILHO, CENTRO, 247, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
15.135.365/0001-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 008/2018 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DIVERSOS 
(UNIFORMES, 
FERRAMENTAS, 
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS 
MATERIAS DE CONSUMO), DESTINADO AO ATENDIMENTO 
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES 
DE ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE I: R$ 22.897,10 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 304 0186 2.008 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA 
SILVA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 17 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3DD17CFC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180649-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
EDUARDO PINTO BARBOSA ME, COM SEDE À RUA 
CORONEL ALEXANDRINO, 906, MONTESE, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.393.102/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 008/2018 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DIVERSOS 
(UNIFORMES, 
FERRAMENTAS, 
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS 
MATERIAS DE CONSUMO), DESTINADO AO ATENDIMENTO 
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES 
DE ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR GLOBAL DOS 
LOTES II, III, IV E V: R$ 89.914,88 (OITENTA E NOVE MIL 
NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 
0171 2.005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 304 0186 2.008 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
- ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ ALFREDO FERNANDES 
BARBOSA, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 17 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9A5A9CAD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPES 
DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA 
DE ENVELOPES DE PREÇOS. MODALIDADE: TOMADA DE