DOMCE 20/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FLAVIO ARAUJO MAROPO, 
ocupante do cargo de Agente de Endemias, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 
25,00 (Vinte e Cinco Reais) para a cidade de Crato-CE, no dia 17 de 
agosto de 2018, a fim de participar do CURSO BÁSICO DE 
VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, que será 
realizado no auditório da 20ª CRES Crato, localizada na Av. Brg. Nº 
292, Bairro Palmeiral – CEP: 63.122-020, Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
17 de agosto de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:AAB3D887 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 066/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO REGIVAN 
MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, 
uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), 
perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) para a cidade de 
Crato-CE, no dia 17 de agosto de 2018, a fim de participar do CURSO 
BÁSICO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, 
que será realizado no auditório da 20ª CRES Crato, localizada na Av. 
Brg. Nº 292, Bairro Palmeiral – CEP: 63.122-020, Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
17 de agosto de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:A0F04703 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 601, DE 06 DE JULHO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. REVOGAR função gratificada de simbologia FG-3 atribuída 
à servidora pública municipal SANDRA MARIA MARTINS 
LEITÃO, portadora do RG nº 115551886 e inscrita no CPF sob o nº 
267.183.323-72, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de 
Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de julho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:76439F00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 602, DE 13 DE JULHO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CICERO ALVES DE ARAÚJO FILHO, 
portador do RG nº 3327856-98 e inscrito no CPF sob o nº 
885.158.423-00, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2018. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de julho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5D3405AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 603, DE 16 DE JULHO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA DE MARIA SIMÃO 
PORTELA, portadora do RG nº 238774092 – SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 971.738.273-53, servidora pública efetiva, ocupante da 
função de GARI, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, 
posto que a mesma fora aposentada. 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.