DOMCE 20/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2011 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 616, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE DOAÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º- DESIGNAR a Sra. ANTÔNIA CAMILA SABINO SILVA, 
portadora do RG nº 2007220656-4 e inscrita no CPF sob o nº 
061.445.313-51, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO I, 
cargo previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009, 
para responder interinamente como CHEFE DO SETOR DE 
DOAÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, sem ônus para municipalidade. 
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de agosto de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:445AFC36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 617, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERISTON CARLOS BARROSO 
FERNANDES, portador do RG nº 2006016001540 e inscrito no CPF 
sob o nº 035.855.643-05, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de agosto de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2541FF89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 618, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. WESLEY PAIVA DE SOUSA, portador 
do RG nº 2007582731-4 e inscrito no CPF sob o nº 067.951.253-51, 
ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 
II (CDA IX), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, 
Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de agosto de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:56EB00E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 131/ 2018 
 
PORTARIA Nº 131/ 2018 
A PRESIDENTE DA CÂRAMA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do 
Município de Paramoti e a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNARos servidores abaixo relacionados para 
comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da 
Câmara Municipal de Paramoti, para o exercício financeiro de 2018: 
Presidente– Ana Kilvia Ferreira Alves 
Membro– Ana Valesca Monteiro dos Santos 
Membro– Francisco Ramon Silva Maciel 
 
Art. 2º - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão 
todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
 
Art. 3º - REVOGAR a Portaria Nº 035/2017/CMP. 
 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CERTIFICA – SE, 
PUBLICA-SE, 
CUMPRA-SE 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 17 de agosto de 
2018. 
 
FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS  
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:A4C7D06D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 132/2018/CMP.