DOMCE 20/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2011 
 
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REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de 
Agosto de 2018. 
 
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO 
Presidente  
Publicado por: 
Erisvania de Brito Martins 
Código Identificador:02D4B617 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0378/2018 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador 01(uma) 
diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 
100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 17 de 
Agosto de 2018, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a 
que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017,devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de 
Agosto de 2018.  
 
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO 
Presidente  
Publicado por: 
Erisvania de Brito Martins 
Código Identificador:70DA94EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.06.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.º 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo V, Seção II, Artigo 23 e 24, inciso II, RESOLVE 
conceder promoção por evolução por via acadêmica ao servidor (a) 
PATRICIA MARIA RIBEIRO SOUSA, Matrícula 041796-3, 
Professor Educação Básica I Classe “B”, referência “01”, 
enquadrando-o no Cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia 
MAG-III, Classe “C”, referência “01” conforme requerimento, 
comprovação de habilitação devida, por conclusão de Curso de Pós 
Graduação Latu-Sensu em Gestão Escolar, em conformidade com o 
que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, sendo lotado na 
Secretaria de Educação. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de 
sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão a 
data do pedido 06 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 06 dias do mês de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7302F9F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.08.08/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.09.2018 a 30.09.2018. 
  
060258-2 
Deuzimar Felicio de Araujo 
Técnico em Agropecuária 
01.08.2017 a 31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:56D81BD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.09.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Zila Maria de Deus 
Araujo, cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem Matrícula 041308-9 lotada na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 09 de agosto de 2018. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
agosto do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:09757A9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.10.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria Eleneide 
Fernandes de Brito, ocupante dos cargos de Professor Educação 
Básica I, Classe “C” referência “08” Matrícula 041692-4, referente ao 
período aquisitivo de 02.02.2003 a 01.02.2008 e Professor Educação 
Básica II, Classe “B” referência “01” Matrícula 042045-0, referente 
ao período aquisitivo de 12.09.2007 a 11.09.2012 ambos pelo prazo 
de 03 (três) meses para gozo no período de 10 de agosto de 2018 a 07 
de novembro de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 10 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:367D4CE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.13.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por