DOMCE 20/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2011 
 
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assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria do Socorro de 
Sousa Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista, Matrícula 060221-3, referente ao período aquisitivo de 
01.08.2011 a 31.07.2016 pelo prazo de 01 (um) mês para gozo no 
período de 13 de agosto de 2018 a 11 de setembro de 2018, conforme 
solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 13 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4A0A7DB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.15.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria Eneide de 
Sousa, ocupante do cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente 
Comunitário de Saúde, Matrícula 080649-8, referente ao período 
aquisitivo de 11.02.2008 a 10.02.2013 pelo prazo de 01 (um) mês para 
gozo no período de 15 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018, 
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15 de agosto de 
2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:60DB3AE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Suzana Maria de Lima, 
cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “A” referência “04” Matrícula 041434-4 lotada na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 19 de julho de 2018 até 20 de 
julho de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0093CD7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.06.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.º 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo V, Seção II, Artigo 23 e 24, inciso II, RESOLVE 
conceder promoção por evolução por via acadêmica ao servidor (a) 
ALDENIZIO DE DEUS SANTIAGO, Matrícula 041747-5, Professor 
Educação Básica I Classe “B”, referência “01”, enquadrando-o no 
Cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia MAG-III, Classe 
“C”, referência “01” conforme requerimento, comprovação de 
habilitação devida, por conclusão de Curso de Pós Graduação Latu-
Sensu em Gestão Escolar, em conformidade com o que prevê o § 6º 
do artigo 26 da Lei supra citada, sendo lotado na Secretaria de 
Educação. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, 
excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão a data do pedido 
06 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 06 dias do mês de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4A2D0CAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.08.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.09.2018 a 30.09.2018. 
  
060185-3 
Francisco Antonio Lima Alves Assistente em Saúde Padrão III: 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2017 
a 
31.07.2018 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva 
Ferreira 
Assistente em Saúde Padrão VI: 
Auxiliar de Enfermagem 
04.02.2017 
a 
03.02.2018 
041314-3 
José Maria de Matos 
Assistente em Saúde Padrão VI: 
Auxiliar de Enfermagem 
10.08.2016 
a 
09.08.2017 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CAA90F14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.09.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionada Giliane Lopes 
Vidal, cargo de Membro do Conselho Tutelar Matrícula 122499-9 
lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo 
período de licença de 09 de agosto de 2018 até 10 de agosto de 2018. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
agosto do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:38BCBB7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.15.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,