DOMCE 20/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.09.2018 a 30.09.2018. 
  
060205-1 
Thales Mardonio Rabelo Dias 
Vigilante 
01.10.2016 a 30.09.2017 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de agosto de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0E094D97 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO N.º 064/2018 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O SR. (A) TARCIELIO 
LIMA OLIVEIRA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 07.807.191.0001-47, com sede na Rua Pe. 
Zacarias, 332, Bairro Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pelo Secretário, Sr. MIECIO 
DE LIMA ALMEIDA, RG n° 318675097 SSP/CE, e CPF n.° 
658.435.173-49 e o (a) Sr. (a) TARCIELIO LIMA OLIVEIRA, RG n° 
2000099173345 SSPDS/CE, e CPF n.° 048.091.013-80, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (a) , aditam a presente prestação de 
serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausulas 
Quarta e Clausula Sexta do Contrato firmado entre o (a) 
CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a) 
CONTRATADO (A) é de R$ 3.069,18 (Três mil sessenta e nove reais 
e dezoito centavos) a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês 
subseqüente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de 
mercado, cabendo às partes acordarem. 
  
CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a 
comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que 
pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas 
semanais. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – Ce, 01 de agosto de 2018. 
  
TARCIELIO LIMA OLIVEIRA  
Contratado (a) 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretário de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1._____________________________ 
  
2._____________________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F51A8EC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13.08.2/18/CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Ordenadora 
ROSLENE BITU ALENCAR, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 13.08.2/18/CD 
  
Objeto: 
SERVIÇOS 
MEDICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ANESTESISTA PARA O PROCEDIMENTO CIRURGICO DE 
CATARATA, A SEREM PRESTADOS JUNTO AO PACIENTE 
ISRAEL GERONIMO. 
  
Contratado: 
CLINICA 
DE 
ESPECIALIDADES 
MEDICAS 
LUCENA LTDA - ME 
  
Valor Global: R$ 500,00. 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 14/08/2018 
  
ALVARO CANDIDO FEITOSA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:8035B823 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, no bojo do processo nº 13.08.2/18/CD, para a contratação da 
CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LUCENA LTDA - 
ME, referente à SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE 
ANESTESISTA PARA O PROCEDIMENTO CIRURGICO DE 
CATARATA, A SEREM PRESTADOS JUNTO AO PACIENTE 
ISRAEL GERONIMO. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do Ilmo. Sr. ALVARO CANDIDO FEITOSA, Presidente 
da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação 
do devido extrato. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 14/08/2018. 
  
ROSLENE BITU ALENCAR 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:6DA01A70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO