DOMCE 20/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2011 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 018/2018 
 
DECRETO Nº 18 de 17 de agosto de 2018 
  
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de 
Valdemar Ferreira de Almeida 
  
O Prefeito do Município de São Benedito-Ce, Sr. GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, no uso das atribuições legais, 
RESOLVE: 
  
Considerando o falecimento do Senhor Valdemar Ferreira de Almeida 
e tendo em vista que o mesmo sempre foi uma pessoa de excelente 
conduta moral e que durante sua vida deu verdadeiro exemplo de 
dignidade e honradez a nossa comunidade de São Benedito, 
  
D E C R E T A: 
  
Art. 1º. Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por um dia a 
partir de 20 de agosto de 2018, em virtude do falecimento do Sr. 
Valdemar Ferreira de Almeida. 
  
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 17 de agosto de 2018. 
 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:533C81FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1560/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica 
do Município, e com base ainda no Processo Nº 320/2017 de 
06.07.2017, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Não conceder a servidora REGINA MARIA MAIA PINTO, 
Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação Básica– SEMEB, redução de carga horária (100 horas), o 
indeferimento desta Portaria está amparado pelo Parecer Jurídico 
n°199/2017. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de novembro de 2017. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:856C7041 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 383/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
Considerando o Processo Nº 233/2018, de 17.07.2018, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de agosto de 2018: 
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
04069 FRANCISCO 
RODRIGO 
DE 
OLIVEIRA 
MOREIRA 
01.08.17 A 31.07.18 
06.08.18 
A 
04.09.18 
03878 JOÃO DAS ALMAS GADELHA 
10.08.17 A 09.08.18 
13.08.18 
A 
11.09.18 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03883 ANTONIO JEAN DA SILVA 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 A 30.08.18 
01142 JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES 
04.04.17 A 03.04.18 
01.08.18 A 30.08.18 
00125 JOSÉ BARBOSA DA SILVA 
07.12.17 A 07.12.18 
01.08.18 A 30.08.18 
00390 MARIA DEUZINA MAIA 
04.02.17 A 03.02.18 
01.08.18 A 30.08.18 
03805 KACIA KATIANE SILVA CONRADO 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 A 30.08.18 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
04071 CLARICE MARA MENEZES REGES 
01.08.17 A 31.07.18 
01.08.18 A 30.08.18 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03689 ANA KÉZIA CHAVES MENDES 
01.08.17 A 31.07.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03842 ANTONIO MARIA ALMEIDA GADELHA 
10.08.16 A 09.08.17 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03808 ANTONIO NETO SILVA 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
00116 CASSIANO PINHEIRO MAIA 
03.04.17 A 02.04.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03880 CHARLIANO ALVES DE LIMA 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03811 DANIELA DE ALENCAR LOPES 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03810 DIEGO MAIA DO MONTE 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03914 FABRICIO FERREIRA ROLIM 
12.09.17 A 11.09.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03819 JOSÉ HERMESON CUNHA DE LIMA 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03835 JOSEMARIA DA SAUDE ALVES DE OLIVEIRA 
GALVAO 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
01014 LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES 
04.04.17 A 03.04.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03807 MAICON CAVALCANTE GOMES 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03602 MARIA ALVES MAIA 
26.08.17 A 25.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03871 MARIA FERREIRA DE SOUZA 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
00421 MARIA ZENILDE LEITE 
07.08.17 A 06.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03798 MONICA 
LEILIANE 
DE 
OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
04072 NILDERKELSON DIÓGENES CAMPELO 
01.08.17 A 31.07.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03844 ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
03599 VALDINIZA JOSINA DO AMARAL 
26.08.17 A 25.08.18 
01.08.18 
A 
30.08.18 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
00117 LUIZ CARLOS MAIA PINHEIRO 
03.04.17 A 02.04.18 
01.08.18 A 30.08.18 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03996 LUBERLENE ALVES DE LIMA 
01.02.17 A 31.01.18 
01.08.18 A 30.08.18 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03848 ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 A 30.08.18 
03843 GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO 
10.08.17 A 09.08.18 
01.08.18 A 30.08.18