DOMCE 22/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2013 
 
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ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:4CEABF1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121/2018 ARACOIABA, 02 DE MAIO DE 2018 
 
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a 
NOMEAR o Conselheiro Suplente do Conselho 
Tutelar de Aracoiaba, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA–CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
considerando o estabelecido na Lei Municipal Nº 616, de 28 de junho 
de 1997, combinado com a Lei Municipal Nº 1.162, de 13 de maio de 
2015, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR o Conselheiro Tutelar Suplente, VALDEVAN 
MARCELINO DA SILVA, eleito pelo voto popular no dia 
04/10/2015, para assumir suas funções de Conselheiro Tutelar no 
período de 02 de maio a 30 de setembro de 2018, haja vista a 
vacância dos Conselheiros Tutelares Titulares durante o gozo de férias 
no período supracitado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
 CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 
02 DE MAIO DE 2018. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:1B0555EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 102/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a Servidora Municipal SEBASTIANA DE LIMA, 
ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, Matricula: 
3852, com exercício funcional na Secretaria de Saúde deste 
município, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE 
INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 4(Quatro) anos, no 
período compreendido entre 01/03/2018 à 19/04/2022, sem direito a 
percepção de sua remuneração. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
 CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Março de 2018 
 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
  
Endereço: Av.da Independência, 134 – Centro-Telefone (085) 3337-
5115 Fax: (085) 3337-5500 
CNPJ: 07.387-392/0001-32 CEP: 62.750-000 - Aracoiaba-Ceará.  
 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:F0CBE1E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 036/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 
 
NOMEAR 
FRANCISCA 
DANIELE 
PIRES 
TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
COORDENADORA 
DE 
AVALIAÇÃO 
E 
CONTROLE, DESTE MUNICÍPIO.  
  
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear FRANCISCA DANIELE PIRES TAVARES, CPF 
nº 982.731.753-91 e RG 98002144140 para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DE 
AVALIAÇÃO 
E 
CONTROLE, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARACOIABA. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Janeiro de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:58541225 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 093/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, RG: 
2009010114143, CPF: 847.617.173-00 para o cargo de provimento 
em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO Á SAÚDE, 
lotado na Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Março de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba