DOMCE 22/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2013

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
01 de Março de 2018.

ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:3AC4BD3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 148/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018

ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR

INTERESSADO: MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, que o Município de Aracoiaba possui diversos
convênios com o Governo do Estado do Ceará em andamento como a
construção de brinquedopraça, areninha, estradas, pavimentação
asfáltica que necessitam ser regulamentados por meio de instrumento
jurídico contratos ou convênios.

CONSIDERANDO, que a sede do Governo do Estado do Ceará fica
na Capital do Estado, cidade de Fortaleza.

CONSIDERANDO, que esta Municipalidade possui vários processos
judiciais em grau de recurso em segunda instância, Tribunal de Justiça
do Estado que precisam ser melhor acompanhados junto ao referido
Tribunal.

CONSIDERANDO, que o servidor é Assessor Jurídico de Aracoiaba,
estável, sendo efetivo desde o ano de 2012, e diante da real
necessidade
de
abertura
de
um
escritório
da
Prefeitura
Municipal/Procuradoria na Capital do Estado.

RESOLVE:

Art. 1º. TRANSFERIR o servidor MARKES RAFHAEL ALVES
BARBOSA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba, para que o mesmo exerça suas funções na
cidade de Fortaleza.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
08 de Agosto de 2018.

ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:02D15ADA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 103/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os membros da Comissão Especial de Avaliação, da
Prefeitura Municipal de Aracoiaba.

PRESIDENTE: Priscyla Alves Monteiro
MEMBRO: Ana Jussara Alves
MEMBRO: João Paulo Ricardo de Oliveira

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
01 de Março de 2018.

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:4C4D8625

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2018.08.21.1,
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA DE
SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME
ANEXOS DO CERTAME, licitação do tipo menor preço global,
com data de abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e
propostas de preços no dia 10 de Setembro de 2018, às 08:00 Horas,
na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe,
Nº 15 – Centro, Arneiroz – CE.

Arneiroz – CE, em 21 de Agosto de 2018.

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:2ECB788D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2018.02.08.01, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.12.19.02

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.19.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA........: HAVELLI MABEL DA SILVA BENTO
EIRELI-ME

OBJETO......................:
MANUTENÇÃO
DO
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2018.

MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação