DOMCE 22/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Banabuiú, 20 de agosto de 2018. 
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE 
Secretária de Assistência Social e Trabalho 
Publicado por: 
Murielly Maia Nobre 
Código Identificador:A90FF16B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ADITIVO N.º 001/2018 AO EDITAL DO PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2018.07.20.01-SRP 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
ADITIVO 
N.º 
001/2018 
AO 
EDITAL 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2018.07.20.01-SRP 
  
O Secretário de Infraestrutura do Município de Banabuiú, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o Pregão Presencial cujo objeto 
versa sobre “SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE 
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE” regido pelo edital n.º 2018.07.20.01-SRP, e: 
Considerando os princípios que norteiam a administração pública; 
  
RESOLVE: 
  
ADITAR o edital em epígrafe e dá outras providências: 
I – Suprimir a cláusula 6.6.3 do Edital, de modo a não mais ser 
requisito de habilitação a apresentação de alvará de funcionamento. 
6.6.3. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO devidamente expedido 
pela autoridade competente da sede do licitante; 
II – Consolidar ao Edital as alterações constantes desse aditivo; 
III – Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas. 
  
Banabuiú-CE, 20 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO CARLOS FARIAS 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Murielly Maia Nobre 
Código Identificador:9484F274 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 029/2018/PP/SRP 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda-CE, por meio de seu Pregoeiro, 
Sr. Elias Melo Lima, torna público o resultado do Pregão Presencial 
nº 029/2018/PP/SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material odontológico para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. 
Após o julgamento de exequibilidade dos preços arrematados por 
parte das licitantes dos itens 13, 16, 46, 62, 63, 65, 70, 88, 92, 98, 100, 
102, 113, 114, 115, 120 e 121, o Pregoeiro constatou de forma 
satisfatória que os valores arrematados dos itens estão com preços 
exequíveis, e por apresentarem preços vantajosos e por atenderem aos 
requisitos editalícios, ficam declaradas vencedoras da licitação da 
seguinte forma: Hifarma Comércio e Representações LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 05.234.475/0001-66, vencedora dos itens 01, 04, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 
40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 69, 72, 73, 
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 93, 96, 100, 103, 
107, 108, 115, 116 e 119, e; José Nergino Sobreira, inscrita no CNPJ 
n° 63.478.895/0001-94, vencedora dos itens 02, 03, 12, 17, 19, 20, 21, 
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 
56, 62, 63, 67, 68, 70, 71, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 
102, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 120, 121, 
122 e 123, conforme valores unitários arrematados registrados na Ata 
da sessão pública e Mapa de Lances Verbais do dia 13/08/2018. As 
licitantes vencedoras terão que providenciar a proposta adequada, 
conforme lances finais dos respectivos itens arrematados no prazo de 
até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. 
Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 4º, inciso XVIII, da Lei 
10.520/02, contado a partir da data desta publicação. Maiores 
informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. 
  
Catunda-CE, 21 de agosto de 2018. 
  
ELIAS MELO LIMA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:59085379 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS N° 2018.07.31.01-PME-SEINFRA 
 
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Ereré-CE, no uso de suas atribuições legais, e, 
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação na Modalidade Tomada de 
Preços n° 
2018.07.31.01-PME-SEINFRA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS 
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONVÊNIO Nº 
210/CIDADES/2018- PROCESSO Nº 5241263/2018 – MAPP - 
3932. 
ADJUDICA 
e 
HOMOLOGA 
o 
presente 
processo 
administrativo de licitação em favor de: BS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, com sede à Rua Plácido Monteiro Gondim, 44, 
Sala 01, Superior, Quadra Única, Lote 03, Centro, Caucaia (CE), 
inscrita no CNPJ n.º 15.694.165/0001-88, neste ato representada pelo 
Sr. Francisco Alberto Barbosa Saldanha, residente e domiciliado à 
Rua Engenheiro João Alfredo, 1873, Apto. 301, Centro, Caucaia 
(CE), CEP: 61.600-050, inscrito no CPF sob o n.º 313.822.583-72 e 
RG sob o n.º 98024000095 SSP/CE, vencedora do certame no Valor 
Global de R$ 288.487,13 (duzentos e oitenta e oito mil, 
quatrocentos e oitenta e sete reais e treze centavos.). 
  
Ereré - Ce, 20 de Agosto de 2018. 
  
FRANCISCO BATISTA DE PAIVA SOBRINHO 
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:6FF48196 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 2018.08.02.01 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré torna público 
o extrato do Contrato Nº 2018.08.02.01, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.08.02.01 - PME - GAB: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
- 
02.01.04.122.0402.2.003 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO, E ARTICULAÇAO JUNTO AOS 
ORGAOS FEDERAIS, NO AMBITO DA CAPITAL FEDERAL, 
JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ/CE, 
CONFORME 
ANEXO 
I. VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 21 Agosto de 2019. CONTRATADO(A): INNOVA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA, com 
endereço na Av. Barão de Studart, Nº 1165, bairro Aldeota, em 
Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.209.283/0001-44. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Fabio Morais Duarte. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Carlos