DOMCE 22/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º 
06.07.18-01/07, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 16/2018-SAS. CONTRATANTE: Município de 
Guaraciaba do Norte - Secretaria de Assistência Social e FSCA. 
CONTRATADO: MARIA RODRIGUES DA SILVA Inscrita na 
CI 20084705110 SSP-CE e CPF Nº 297.574.953-87 OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO 
ORIENTADORA DE CURSO DE CROCHE PARA IDOSOS NO 
GRUPO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTO DE VINCULO(SCFV) NO MUNICÍPIO DE 
GURACIABA DO NORTE PELO PERÍODO DE 03 (TRES) 
MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 
Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA- 08 244 0032 2.050- Gerenciamento e 
Manutenção dos Serviços de Convicência e Fortalecimento de 
Vínculos -SCFV; 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Física. VALOR MENSAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e 
Cinquenta Reais) VALOR GLOBAL R$ 1.350,00 (Hum Mil 
Trezentos e Cinquenta Reais). Data de Assinatura: 06/07/2018 
Validade Contrato 04/10/2018. Assinam: Jose Neudo Rodrigues 
Junior– Secretario/Ordenador da Secretaria de Assistência Social e 
FSCA e MARIA RODRIGUES DA SILVA/CPF:297.574.953-87-
Contratada. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:ADE7DB5B 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ERRATA PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 16/2018 - SAS 
 
ONDE SE LÊ: 
  
A Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do 
Município, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretario 
de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, 
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
faz publicar o presente extrato. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORIENTADORA DE 
CURSO DE CROCHE PARA IDOSOS NO GRUPO DO SERVIÇO 
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO(SCFV) 
NO MUNICÍPIO DE GURACIABA DO NORTE PELO PERÍODO 
DE 03 (TRES) MESES. FAVORECIDO: MARIA RODRIGUES 
DA SILVA, pelo Valor Mensal :R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta 
Reais) Valor Global R$ 1.050,00 (Hum Mil e Cinquenta Reais), 
durante o período de 03(Tres) meses. Fundamentação Legal: Art. 
24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 05 de julho de 2018. 
  
SIMONE RODRIGUES GONÇALVES  
Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do 
Município. 
  
LEIA-SE: 
  
A Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do 
Município, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretario 
de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, 
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
faz publicar o presente extrato. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORIENTADORA DE 
CURSO DE CROCHE PARA IDOSOS NO GRUPO DO SERVIÇO 
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO(SCFV) 
NO MUNICÍPIO DE GURACIABA DO NORTE PELO PERÍODO 
DE 03 (TRES) MESES. FAVORECIDO: MARIA RODRIGUES 
DA SILVA, pelo valor global de R$ 1.350,00 (Hum Mil Trezentos 
Cinquenta Reais), e Valor Mensal de R$ 450,00 (Quatrocentos e 
Ciquenta 
Reais), 
durante 
o 
período 
de 
03(Tres) 
meses. 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada 
pela Lei nº 9.648/98. 
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 05 de julho de 2018.  
SIMONE RODRIGUES GONÇALVES  
Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do 
Município. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:1400E3FE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 4ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 06.30.001.2014 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
4ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 06.30.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 05.23.1.14-FG – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.047.914/0001-94 – Objeto: SERVIÇOS 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, 
PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 
NO TRECHO: CE 187 AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 07/06/2017 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso 
II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 07 de Junho de 2017. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:F3E1200E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 5ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 06.30.001.2014 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
5ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 06.30.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 05.23.1.14-FG – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.047.914/0001-94 – Objeto: SERVIÇOS 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, 
PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 
NO TRECHO: CE 187 AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 30/05/2018 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso 
II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 30 de Maio de 2018. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:33E49B9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU