DOMCE 13/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2006
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
CONTRATANTE.CONTRATADA: a empresa M S NOGUEIRA
DE FREITAS - ME, com sede à Rua 107, 69, Manoel Costa Morais,
Jaguaribe (CE), inscrita no CNPJ / MF sob o no 20.515.349/0001-73,
representada pelo procurador o Sr. José Pinheiro Rodrigues, inscrito
no CPF sob o N° 003.973.243-67 e RG sob n.º 3476183-2000
SSP/CE. PREÇO: Vencedora do Lote 02 no valor de R$ 7.920,00
(SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), referente a
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social
e
Econômico.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial Nº 2018.02.26.01-
PME/DIV em conformidade com a Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE, CONFORME
ANEXOS DO EDITAL. PRAZO: Até a data de 31/12/2018.
ORIGEM DOS RECURSOS: Prefeitura Municipal de Ereré,
estando na Dotação Orçamentaria Nº 09.01.0812208162.057,
elemento
de
despesa
n.º
3.3.90.30.00.00.00(Manutenção
e
Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Econômico), n.º 09.02.0824408302.072, elemento de despesa n.º
3.3.90.30.00.00.00 (Gestão do Programa Bolsa Família - PBF), n.º
09.02.0824308022.064, elemento de despesa n.º 3.3.90.30.00.00.00
(Programa Primeira Infância) e n.º 09.02.0824108172.060, elemento
de despesa n.º 3.3.90.30.00.00.00 (PSB/Subverção Social para ações
de Assistência ao Idoso). DATA DO CONTRATO: 22 de Março de
2018. CONTRATANTE: Francineide Moraes de Lima – Ordenadora
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social
e
Econômico.
CONTRATADA: M S NOGUEIRA DE FREITAS - ME –
Representante – José Pinheiro Rodrigues – CPF: 003.973.243-67.
Ereré, 22 de Março de 2018.
FRANCINEIDE MORAES DE LIMA
Ordenadora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:1A16B110
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.02.26.01/01
CONTRATANTE: Município de Ereré, localizado à Rua Padre
Miguel Xavier de Moraes, 20, Centro, Ereré – CE, CEP: 63.470-000,
inscrito no CNPJ sob o número 12.465.068/0001-25, através da
Secretaria de Educação e Desporto, neste ato representado pelo
Secretário,
no
final
assinado,
doravante
denominado
de
CONTRATANTE.CONTRATADA: a empresa M S NOGUEIRA
DE FREITAS - ME, com sede à Rua 107, 69, Manoel Costa Morais,
Jaguaribe (CE), inscrita no CNPJ / MF sob o no 20.515.349/0001-73,
representada pelo procurador o Sr. José Pinheiro Rodrigues, inscrito
no CPF sob o N° 003.973.243-67 e RG sob n.º 3476183-2000
SSP/CE. PREÇO: Vencedora do Lote 01 no valor de R$ 37.500,00
(TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), referente a
Secretaria de Educação e Desporto. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial Nº 2018.02.26.01-PME/DIV em conformidade
com a Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE, CONFORME
ANEXOS DO EDITAL. PRAZO: Até a data de 31/12/2018.
ORIGEM DOS RECURSOS: Prefeitura Municipal de Ereré,
estando na Dotação Orçamentaria Nº 12.365.1202.2.024.0000,
elemento de despesa n.º 3.3.90.32.00(Manutenção do Ensino Infantil
Recursos Próprios) e n.º 12.361.1205.2.020.0000, elemento de
despesa n.º 3.3.90.32.00(Manutenção do Ensino Fundamental
Recursos Próprios). DATA DO CONTRATO: 22 de Março de 2018.
CONTRATANTE: Jailson Oliveira Silva – Ordenador da Secretaria
de Educação e Desporto. CONTRATADA: M S NOGUEIRA DE
FREITAS - ME – Representante – José Pinheiro Rodrigues – CPF:
003.973.243-67.
Ereré, 22 de Março de 2018.
JAILSON OLIVEIRA SILVA
Ordenador da Secretaria de Educação e Desporto
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:D0444D3A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.03.05.01/01
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO do município de Ereré torna público o extrato do
Contrato
Nº
2018.03.05.01/01,
resultante
da
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.03.05.01-PME-SEDESE
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.02.08.244.0827.2.070
–
GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS-BE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT’S BEBE, DESTINADOS A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE, CONFORME
ANEXOS DO EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de
Dezembro de 2018.
CONTRATADO(A): ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N.º 19.445.379/0001-71 ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCINEIDE MORAES
DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos
reais).
Ereré - CE, 03 de Abril de 2018.
ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:07323BD6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA Nº. 01100818/2018.
INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDA
POR LICITANTE NO PROCESSO LICITATORIO
NA MODALIDADE PREGÃO N° 2018.06.07.1E
DESIGNAR
COMISSÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Considerando o ofício n° 04/2018 da Presidente de Comissão de
Processo Licitatório da Senhora Luclessian Calixto da Silva Alves,
exarado no anexo dessa portaria;
Considerando
que
a
empresa
D.D.P
COMÉRCIO
DE
CONVENIÊNCIA INFORMÁTICA EIRELI – ME apresentou
atestado de aptidão que fornece o produto licitado juntamente com
uma nota fiscal eletrônica de natureza falsa;
Considerando que a empresa apresentou a regularidade fiscal para
com os tributos e Contribuições federais, Seguridade Social (INSS) e
a Certidão Negativa de Débitos quanto a dívida Ativa da União com
datas de validade vencida, sendo lhe concedido o prazo de 05(cinco)
dias úteis para apresentar certidão atualizada e regularizada, o qual
não foi apresentado em tempo hábil;
Fechar