DOMCE 13/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2006

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

agosto, das 8h30min às 13h, na sede do MPT/CE, na Av. Almirante
Barroso 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
10 (dez) dias do mês de agosto de 2018 (dois mil e dezoito).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:1534036E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 02/2018 - SAS

A Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do
Município, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretario
de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará,
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
faz publicar o presente extrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM TRENZINHO DA ALEGRIA
PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DESENVOLVIDAS COM AS
CRIANÇAS ASSISTIDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA SOCIAL
SCFV NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ.
FAVORECIDO: BERNARDINO ALVES DE SOUZA, pelo valor
mensal de R$ 1.000,00 ( Hum Mil Reais) perfazendo o valor total de
R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), durante o período de 07 (sete) meses.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada
pela Lei nº 9.648/98.

Guaraciaba do Norte - Ceará, 05 de Janeiro de 2018.

SIMONE RODRIGUES GONÇALVES
Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do
Município.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:2D9E66B0

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 01/2018 - SAS

A Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do
Município, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretario
de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará,
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIAS SOCIAL-CRAS NO DISTRITO
VÁRZEA DOS ESPINHOS MUNICIPIO DE GUARACIABA DO
NORTE. Favorecido: FRANCISCO KLEBER VERAS SARAIVA,
pelo valor mensal de R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais)
perfazendo o valor total de R$ 11.520,00 (Onze Mil Quinhentos e
Vinte Reais), durante o período de 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº
9.648/98.

Guaraciaba do Norte - Ce, 05 de Janeiro de 2018.

SIMONE RODRIGUES GONÇALVES
Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do
Município.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:AE395590

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 08/2018 - SAS

A Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do
Município, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretario
de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará,
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA
O
FUNCIONAMENTO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)
NO DISTRITO DE MOCAMBO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CEARÁ. Favorecido: FRANCISCO GENIVALDO
DE SOUSA OLIVEIRA, pelo valor mensal de R$ 700,00
(Setecentos Reais) perfazendo o valor total de R$ 8.400,00 ( Oito Mil
e Quatrocentos reais), durante o período de 12(Doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, atualizada
pela Lei nº 9.648/98.

Guaraciaba do Norte - Ce, 05 de Julho de 2018.

SIMONE RODRIGUES GONÇALVES
Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do
Município.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:6ABB5E5B

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 04/2018 -
SEINFRA

O Assessor da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do
Município,
em
cumprimento
a
ratificação
procedida
pelo
Secretario/ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, pela
emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz
publicar o presente extrato. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES EM
LOCAIS PÚBLCOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CEARÁ. CONTRATADO: MARCIO JÚNIOR ALVES
DE LIMA-CPF: 058.928.753-65, pelo valor unitário de R$ 10,00
(dez reais) e Valor global de R$ 14.150,00 (Quatorze Mil , Cento
Cinquenta Reais) PRAZO EXECUÇÃO 150(Cento cinquenta) dias.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93, atualizada
pela Lei nº 9.648/98 e Decreto nº 9.412, de 28 de junho de 2018 .

Guaraciaba do Norte - Ce, 06 de Agosto de 2018.

MÁCIO LUAN PEREIRA GUIMARÃES
Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
do Município.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:7C98A5D6

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018 - SAS