DOMCE 13/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2006

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Prestação de serviços de Lavagem de veiculos,
junto Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama, para o exercício
de 2018.

Contratado.................: ANTONIO GIONIZIO LOPES ALVES, no
valor de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a)
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal
de Saúde.

JAGUARETAMA - CE, 25 de Julho de 2018

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:3D249693

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1008001/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de VEÍCULO para o
uso que indica e dá outras providências:

INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, Secretária Municipal de
Educação, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições
legais e vigentes;
RESOLVE:

Art 1º. Designar o veículo Spacefox de placa PMI-8630, para uso da
Secretaria de Finanças, neste dia 06 de junho de 2018.
Art 2º. Ficam designados para uso os veículos os servidores abaixo
identificados e habilitados.
- EMERSON CARVALHO DE FIGUEIREDO – CPF 008.313.513-
81
Art 3º. As despesas de combustível para uso do veículo para qual essa
portaria foi designada sairá da dotação da Secretaria de
Administração.
Art 4º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Secretaria Municipal de Educação, 10 de agosto de 2018.

INÊS SAMPAIO NEVES AIRES
Secretária de Educação
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:EED702EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portaria nº 53/2018

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor
público municipal

O Excelentíssimo Senhor João Jacques Carneiro Albuquerque,
Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas
atribuições legais, considerando o que há disposto no(s);
1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos
de efeito individual relativos aos servidores municipais;
2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração
de cargo de carreira, a pedido do servidor;
3) PAD nº 89/2018, com parecer jurídico-administrativo opinando
pelo acolhimento do pedido;
4) art. 46, § 1º, da Lei Municipal nº 633/2010 (Plano de Carreira dos
profissionais do magistério público municipal).
Resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir do dia 31 de julho de 2018,
Maria do Socorro de Sousa, ocupante do cargo de Professora,
atualmente lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Cópia desta portaria será averbada nos registros funcionais da
servidora para as providências de estilo.
Art. 3º. Fica revogado o que houver em contrário.

Publique-se, especialmente no Diário Oficial. Registre-se. Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
24 (vinte e quatro) dia do mês de julho do ano dois mil e dezoito
(2018).

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábia Maiale de Oliveira
Código Identificador:B8834FDD

SECRETARIA DE SAÚDE
(RESULTADO FINAL DEFINITIVO) PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO (LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ART. 9º) AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS

Edital nº 005/2018
(RESULTADO FINAL DEFINITIVO)

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
(Lei Federal nº 11.350/2006, art. 9º)

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS

A Secretaria Municipal de Saúde, considerando o que há disposto
no item 10, do Edital nº 005/2018:
Resolve:
DIVULGAR o GABARITO DEFINITIVO DA 2ª FASE, conforme
ANEXO I;
DIVULGAR o RESULTADO FINAL DEFINITIVO, conforme
ANEXO II;
INFORMAR que as decisões individuais dos RECURSOS, nos
termos do item 9 (Edital nº 005/2018), estarão disponíveis na
Secretaria Municipal de Saúde para ciência e/ou esclarecimento de
eventuais dúvidas, exclusivamente com a Comissão Organizadora;
IV- Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Massapê, 09 de julho de 2018
______________
MELISSA DE FARIAS ABREU
Publicado por:
Fábia Maiale de Oliveira
Código Identificador:91BA9A0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070801/2018