DOMCE 21/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2012

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:876650F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/GAB/2018.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do
município, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da referida
Secretaria;
Considerando que a servidora MARIA DA MOTA CARDOSO DOS
SANTOS, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com perfil
profissional que atende as necessidades do referido setor;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com
excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora MARIA DA MOTA CARDOSO DOS
SANTOS, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,
para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de Serviços Gerais,
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no
Bairro Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Agosto de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:0AE54CB0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110/GAB/2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. JUCELITA
FARIAS DE SOUSA ARAÚJO, admitido na forma do inciso II
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de PROFESSORA, através do Edital nº001/2002 de
04/02/2002, Edital nº001/2003 de 13/05/2003 pelo período de
20/11/2001 á 20/11/2006, sendo gozados a partir do dia 16/08/2018 á
14/09/2018.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de
Agosto de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:EEA9F727

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2018.08.01.1.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do
julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços.Empresas
habilitadas:INTERPÚBLICA
ASSESSORIA
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA e C H ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA EIRELI,por cumprirem integral as exigências
editalícias.Empresas vencedoras:INTERPÚBLICA ASSESSORIA
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA vencedora junto aos itens 1
e 3, e C H ASSESSORIA TRIBUTÁRIA EIRELI, vencedora junto
ao item 2. Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 20 de Agosto de 2018.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:6306D5E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2007.01/2018 - SMTC,
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
1907.01/2018 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO. A Secretaria de Turismo
e Cultura vem publicar o Extrato do CONTRATO N° 2007.01/2018 -
SMTC,
resultante
da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
1907.01/2018 - SMTC. OBJETO: Aquisição de cestas básicas para
distribuição entre os participantes, devidamente inscritos, como
prêmio de incentivo à participação nas competições realizadas pela
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; XXVI Regata de Jangadas
de Pontal de Maceió e XXVI Circuito de Velas da Barra do Município
de Fortim/CE. CONTRATADA (O): JE Comercio De Produtos
Alimentícios LTDA - ME.VALOR GLOBAL: R$ 7.866,60 (Sete mil
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos);VIGÊNCIA:
Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2018. SECRETARIA:
Secretaria de Turismo e Cultura. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
24,inciso II da Lei 8.666/93. ASSINA PELO CANTRATANTE:
Flávio Marcelo Barbosa Pinto. ASSINA PELO CONTRATADO:
Francisco Júnior Araújo.

Fortim/CE, 20 de Agosto de 2018.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretário de Turismo e Cultura.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:F38C415E