DOMCE 21/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2012
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0391 2.054 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, CONFORME
DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 01 DE
NOVEMBRO DE 2017; ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA
NOVA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.970.780/0001-04.
MORADA NOVA - CE, 17 DE AGOSTO DE 2018.
LÚCIA GLEIDEVANIA RABELO
Presidente do IMAMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9AB0C7F0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180650-IMAMN.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº
09.148.315/0001-55.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA
NOVA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.970.780/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE
21 DE JUNHO DE 1993, NO SEU ARTIGO 24 INCISO XXVII.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: D-001/2018-IMAMN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00
(SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO
E RECURSOS: 2101 18 541 0391 2.054 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2018, CONFORME DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.834, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 20
DE AGOSTO DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEIDEVÂNIA
RABELO
(CONTRATANTE)/
FLÁVIO
JOSÉ
DA
SILVA
(CONTRATADA).
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Presidente Da CPL/PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3D23BDB9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 01/2014
VIGÉSIMO
QUINTO
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MORADA
NOVA,
através
do
Secretário
Municipal
da
Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11
e seus incisos da Lei 1.804/2017; e, CONSIDERANDO a necessidade
imperiosa da Secretaria da Saúde, bem como a homologação do
resultado do concurso público nº 01/2014 para provimento de Cargos
pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei
1.642/2013, CONVOCA a candidata aprovada para o cargo de
Fisioterapeuta, a senhora MARIA ADELAIDE DA COSTA
FEITOSA, com vistas à nomeação para os cargos efetivos,
observadas as seguintes condições:
DA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
E
DEMAIS
PROVIDÊNCIAS
1. A convocada deverá se apresentar no prazo de 15 (quinze) dias a
partir de 22 de agosto de 2018, na Secretaria da Administração –
situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova – Ceará,
no horário de 08:00 as 13:00h para a entrega dos documentos
relacionados no Anexo I e os exames relacionados no Anexo II deste
Edital.
1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a
falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
1.2 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita da convocada e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
1.3 O candidato aprovado quando convocado, poderá renunciar por
escrito sua posição de classificação, ficando automaticamente posto
no último lugar da classificação dos aprovados dentro das vagas
existentes.
1.4 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
1.5 A convocação será destinada ao atendimento das necessidades da
Secretaria da Saúde.
DO EXAME MÉDICO
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta
médica oficial do município munido dos exames relacionados no
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.
2.1 Os candidatos portadores de necessidades especiais convocados
neste Edital, além do cumprimento que determina o item 2, deverão
apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de
deficiência ou disfunção da qual é portador, devidamente atualizado.
DO ATO DE NOMEAÇÃO
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2
deste Edital.
DA POSSE
4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato
deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no
cargo.
4.1 Da data da posse, o empossado terá o prazo de até 15 (quinze) dias
para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que for
designado pela Secretaria de Administração.
Morada Nova – CE; 20 de agosto de 2018.
MARCO VINICIO HOLANDA SARAIVA
Secretário da Administração
ANEXO I
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
- Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP;
- 02 fotos coloridas 3x4 recentes;
- Xerox autenticada do Titulo de eleitor e comprovante de
quitação com as obrigações eleitorais;
- Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens;
- Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento;
- Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e
cartão de vacinação dos menores de 14 anos;
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