DOMCE 21/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2018.07.16.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: CENTRAL AUTO PEÇAS OLIVEIRA 
LTDA 
  
OBJETO......................: Contratações de serviços de manutenção e 
reparação mecânica, inclusive alinhamento, balanceamento, troca de 
pneus e câmaras de ar nos veículos próprios e locados do F. Man. Des. 
Educ. Básica Val. Profis-FUNDEB do município de Piquet Carneiro-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.400,00 (onze mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0502.123610016.2.024 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no 
valor de R$ 11.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Julho de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Julho de 2018  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B8EB7B62 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180506, PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.07.16.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20180506 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2018.07.16.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO LUCIANO MAIA OTAVIANO 
  
OBJETO......................: Contratações de serviços de manutenção e 
reparação mecânica, inclusive alinhamento, balanceamento, troca de 
pneus e câmaras de ar nos veículos próprios e locados do F. Man. Des. 
Educ. Básica Val. Profis-FUNDEB do município de Piquet Carneiro-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 32.227,20 (trinta e dois mil, 
duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0502.123610016.2.024 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.20, no 
valor de R$ 32.227,20 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Julho de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Julho de 2018  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:EA9C58A6 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180518, PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.07.16.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 20180518 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2018.07.16.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA DUAS RODAS LTDA-
ME 
  
OBJETO......................: Contratações de serviços de manutenção e 
reparação mecânica, inclusive alinhamento, balanceamento, troca de 
pneus e câmaras de ar nos veículos próprios e locados do F. Man. Des. 
Educ. Básica Val. Profis-FUNDEB do município de Piquet Carneiro-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.600,00 (dezesseis mil, seiscentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0502.123610016.2.024 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no 
valor de R$ 16.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Julho de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Julho de 2018 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:433552D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.07.06.01 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2018.07.06.01 
VALIDADE: 12 (DOZE) MEZES 
Aos 25 dias do mês de julho de 2018, o Município de Piquet Carneiro, 
por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, com sede na Praça 
Mariano Aires, s/nº, inscrito no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, 
neste ato representado por EDINARDO SALES PINHEIRO, portador 
do CPF nº 922.305.553-91; 
Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - 
Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 011, de 
2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; aplicando-se, subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas; 
Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão 
Presencial para Registro de Preços nº 2018.07.06.01; 
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos 
itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de 
Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os 
referidos preços, oferecidos pela empresa I. M AUTO PEÇAS E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.234.769/0001-70, com sede na Rua Cícero Alencar, 61, centro, 
Piquet Carneiro-CE, neste ato representada pelo Sr. João Victor Aires 
de Oliveira, portador do CPF nº 049.790.983-98. 
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
1.1. O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Filtros e Lubrificantes destinados à frota de 
veículos das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro. 
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a 
firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a 
realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo 
assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento 
em igualdade de condições. 
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR  
2.1. O órgão gerenciador será o GABINETE DO PREFEITO. 
2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão 
ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, 
mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que 
devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as