DOMCE 21/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2012 
 
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- Xerox autenticada do comprovante de residência atual; 
- Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para 
o cargo a ser ocupado; 
- Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante 
de habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de 
Registro nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de 
situação de regularidade do profissional;  
- Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria 
exigida para o cargo; 
- Xerox de comprovante de conta bancária; 
- Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída 
pela declaração de imposto de renda; 
- Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo 
não cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e 
Federal que gere impedimento legal; 
- Dados para contato: número de telefone e email; 
- Certidão de antecedentes 
  
ANEXO II 
  
EXAMES LABORATORIAIS 
  
- Grupo Sanguíneo/Rh 
- Glicemia jejum 
- Colesterol 
- Triglicérides 
- TGO 
- TGP 
- Creatinina 
- Sumário de urina 
- Parasitológico de fezes 
  
O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência 
tácita e perda da vaga. 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:464F49D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO PRESENCIAL 2018.07.16.01 - SMS. CONTRATANTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSÉ 
NERGINO 
SOBREIRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE E UBS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
NOVA 
OLINDA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI N. 8.666/93 E PREGÃO PRESENCIAL N. 
2018.07.16.01 - SMS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 
55.071,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SETENTA E UM 
REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.15.15.10.301.171.2.241 
- 
MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 4.4.90.52-00, COM A 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO BLOCO DE 
CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE E 
ATRAVÉS 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAIS, 
MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTO 
/ 
MATERIAL 
PERMANENTE 
Nº 
DA 
PROPOSTA: 02437.268000 / 1180-01. SIGNATÁRIO, PELO 
CONTRATANTE: KALINE BARBOSA CAVALCANTE, PELO 
CONTRATADO: RAVEL MAIA PIRES OLIVEIRA. 
  
NOVA OLINDA-CE, 20 DE AGOSTO DE 2018. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Leonel Castilho Goes de Souza 
Código Identificador:EFFF0487 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO PRESENCIAL 2018.07.16.01 - SMS. CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
CENTRO DE SAÚDE E UBS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I 
DESTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E 
PREGÃO PRESENCIAL N. 2018.07.16.01 - SMS. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO R$ 67.730,00 (SESSENTA E SETE 
MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2018. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.15.15.10.301.171.2.241 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA 
ATENÇÃO BÁSICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
4.4.90.52-00, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS 
DE 
SAÚDE 
E 
ATRAVÉS 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAIS, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA DE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE 
Nº DA PROPOSTA: 02437.268000 / 1180-01. SIGNATÁRIO, PELO 
CONTRATANTE: KALINE BARBOSA CAVALCANTE, PELO 
CONTRATADO: ANTONIO SUCUPIRA DE QUEIROGA. 
  
NOVA OLINDA-CE, 20 DE AGOSTO DE 2018. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Leonel Castilho Goes de Souza 
Código Identificador:517C8770 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 067/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DANIEL ALVES DE ARAUJO, 
ocupante do cargo de Motorista, duas (02) diárias no valor unitário de 
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 20 e 
21 de agosto de 2018, a fim de transportar o paciente Antonio Bento 
da Silva para tratamento de saúde no Hospital das Clinicas, situado à 
Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, 
60430-372. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
20 de agosto de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:661A73A3 
 

                            

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