DOMCE 10/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2005 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
1º 
ANTONIA SEBASTIANA FARIAS ALVES 
2º 
ELIABE LOURENÇO DE OLIVEIRA 
3º 
CRISTINA SILVEIRA PIMENTA 
4º 
RIVANDETE FLORÊNCIO DO AMARAL 
5º 
ANTÔNIA EDNA DIAS DA SILVEIRA 
6º 
GEANE BENÍCIO DE OLIVEIRA 
  
CREDENCIAMENTO DE FACILITADOR SOCIAL 40H 
ORDEM DE CREDENCIAMENTO 
NOME 
1º 
ROMÁRIO ALVES NOBRE 
2º 
CAMILA NOGUEIRA NASCIMENTO 
  
CREDENCIAMENTO DE PEDAGOGO 20H 
ORDEM DE CREDENCIAMENTO 
NOME 
1º 
MARIA ERILENE DE BRITO SILVA NOBRE 
  
CREDENCIAMENTO DE ORIENTADOR SOCIAL 20H 
ORDEM DE CREDENCIAMENTO 
NOME 
1º 
LARISSA MARIA ALVES SANTIAGO 
2º 
ROSALIA FERREIRA NOGUEIRA 
  
CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO CREAS 40H 
ORDEM DE CREDENCIAMENTO 
NOME 
1º 
MARIA APARECIDA DA SILVA 
  
CREDENCIAMENTO DE PSICÓLOGO CREAS 40 H 
ORDEM DE CREDENCIAMENTO 
NOME 
1º 
JULIANA GUEDES DE SOUZA 
  
CREDENCIAMENTO DE EDUCADOR SOCIAL 40H 
ORDEM DE CREDENCIAMENTO 
NOME 
1º 
OCILANIA CINTIA LOPES BRAGA 
  
CREDENCIAMENTO DE ENTREVISTADOR CADASTRO ÚNICO 40 H 
ORDEM DE CREDENCIAMENTO 
NOME 
1º 
FRANCISCO VESPA NETO 
2º 
MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO 
  
CREDENCIAMENTO DE CADASTRADOR CADASTRO ÚNICO 40 H 
ORDEM DE CREDENCIAMENTO 
NOME 
1º 
ANTONIO CLEILTON DA SILVA SOUSA 
2º 
MILENA SILVA MELO 
  
Fica aberto prazo recursal de 3 (três) dias. O inteiro teor do resultado 
na ata da sessão de julgamento por parte da comissão organizadora, 
encontra-se disponível no endereço constante no preâmbulo do edital 
de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min 
às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 13h ou através do portal de 
licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Banabuiú-CE, 09 de agosto de 2018. 
  
EDUARDO MONTEIRO LIMA  
Presidente da Comissão Especial Organizadora. 
Publicado por: 
Murielly Maia Nobre 
Código Identificador:12D37575 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018/PD 
 
O Presidente da Cpl da Prefeitura Municipal de Catunda, em 
Cumprimento à Ratificação Procedida Pelo Secretário do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Faz Publicar o 
Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação a Seguir: 
Processo Nº 002/2018/pd. Objeto: Locação do Imóvel de Propriedade 
do Sr. Raimundo Nonato Dos Santos e da Sra. Márcia Maria Ferreira 
Peres, Situado na Rua 07 de Setembro, S/n, Centro, Catunda - Ce, 
Destinando-se a Utilização de Seu Espaço Para a Realização do “forró 
Dos Idosos”, Neste Município. Favorecido: Raimundo Nonato Dos 
Santos, Cpf Nº 827.612.807-68. Valor: R$ 300 (trezentos Reais) 
Mensal, Perfazendo um Valor Total Para 12 (doze) Meses de R$ 
3.600,00 
(três 
Mil 
e 
Seiscentos 
Reais). 
Dotação: 
0606.08.244.0815.2.048. 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.36.00. 
Fundamento Legal: Inciso x do Art. 24 da Lei 8.666/93 e Suas 
Demais Alterações. Prazo: 12 (doze) Meses. Declaração de Dispensa 
Emitida Pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada Pelo 
Sr. 
Ocean 
Vasconcelos 
Gomes, 
Secretário 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. 
  
Catunda, 09 de agosto de 2018. 
  
ELIAS MELO LIMA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:B54357D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 102/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Fortim – CE, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o disposto na Lei Municipal Nº 338/2009, alterada pela 
Lei Municipal Nº 417/2011; e consolidada pela Lei Nº 604/2016, de 
29 de agosto de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder aos servidores, com Matrículas, Cargos e 
Percentuais, abaixo relacionados, Verba de Representação (VR), 
conforme Lei Municipal Nº 338/2009, de 30 de setembro de 2009, 
alterada pela Lei Municipal Nº 417/2011, de 04 de novembro de 2011; 
e consolidada pela Lei Nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016. 
  
Matrícula 
Funcionário 
Cargo 
Ref. 
1225718 
ALISSON 
MONTEIRO 
DE 
SENA 
ASSISTENTE DE DIVISAO CC4 
35% 
1226431 
AURICELIA RODRIGUES DA 
SILVA 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
75% 
0923400 
CLAUDIA RAMOS MARCELO 
CHEFE DA SECAO DE ESTATISTICA 
75% 
1226866 
FRANCISCO 
MENDES 
RIBEIRO 
CHEFE 
DA 
SEÇÃO 
DE 
O. 
FISCALIZAÇÃO 
40% 
1226458 
FRANCISCO 
OSVALDO 
DA 
SILVA 
CHEFE DA SECAO DE EDUCACAO FIS 
30% 
1226870 
JACQUELINE 
DOS 
SANTOS 
SENA 
DIRETOR 
DA 
DIVISÃO 
ADMINISTRATIVA 
55% 
1225740 
JOSÉ 
ROBERTO 
XAVIER 
ANTUNES 
CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS CC2 
70% 
1225881 
KELLY 
SEABRA 
PINTO 
BEZERRA 
ASSESSOR (A) TECNICO PEDAGOGIC 
55% 
1226455 
MAILA SANTOS DE SOUSA 
DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE PESCA 
30% 
1226259 
MARIA LIDUÍNA DA SILVA 
ASSISTENTE DE SECRETARIA CC3 
15% 
1225739 
MARILENE 
PEREIRA 
DA 
SILVA 
CHEFE DA SECAO ALMOXARIF.PATRI 
55% 
1225738 
REGINA OLIVEIRA PEREIRA 
ASSISTENTE DE SECRETARIA CC3 
75% 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de agosto de 2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:C132B40B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO DE CARONA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018-PP