DOMCE 10/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2005
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Junior– Secretario de Assistência Social e FSCA e Francisco Kleber
Veras Saraiva.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:76C1708B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO N º 0608.18-01/05
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º
0608.18-01/05 oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
04/2018-SEINFRA.
CONTRATANTE:
Município de Guaraciaba do Norte - Secretária de Infraestrutura e
Serviços Públicos. CONTRATADO: MARCIO JÚNIOR ALVES
DE LIMA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES EM LOCAIS
PÚBLCOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I da Lei
Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.05-SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-15.452.0003.2.016-
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos.
ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.36.00-Outros Serv. de Terceiros
Pessoa Física. VALOR UNITÁRIO R$ 10,00 (DEZ REAIS) E
VALOR GLOBAL: R$ 14.150,00 ( Quatorze Mil cento e
Cinquenta Reais). Data de Assinatura: 06/08/2018 Validade
Contrato 31/12/2018. Assinam: Jair Boto Cruz– Secretario de
Infraestrutura e Serviços Públicos e MARCIO JÚNIOR ALVES DE
LIMA –CPF: 058.925.753-65
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:EE4F96C7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATOS
Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato de
Contrato: Processo Carona 001/2018 - SESA, Contratante: Prefeitura
Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, Através da
Secretaria de Saúde. OBJETO: aquisição de veículo tipo van, 16
lugares 0km destinada ao transporte de pacientes do sistema de
saúde do município de Ibaretama, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde. Contratada: Ceará Diesel S/A, CNPJ Nº:
63.388.441/0001-22.Dotação orçamentária:11 01 10 122 0402 2039
– Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde; Elemento de
Despesa: 44 90 52 00 – Equipamentos e Material Permanente. Valor
Global: (R$ 171.351,35). DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho
de 2018.Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2018. Assina Pela
Contratante: Irla Moraes Amarante - Secretária de Saúde. Assina
Pela Contratada: José André Varela, Francisco Gilberto Gomes de
Lima. Edmilson Mota Neto – Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:C0933A14
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista
o que consta do Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 23 de abril de
2018, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado
pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, da servidora
abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de
Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM
de 04 de dezembro de 2013 nomeado(s) em 23 de setembro de 2014,
por haver cumprido o Estágio Probatório.
Nº
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
01
Simone do Nascimento Lima
002441-2
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 31 de
julho de 2018
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Henrique da Silva Bezerra
Código Identificador:60FFB626
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental,
torna publica a DISPENSA DE LICENCIAMENTO com fulcro na
Resolução Imfla 005/2018, para a construção de uma Praça do projeto
"Mais Infancia", que será instalada na Av. 22 de Janeiro, Bairro de
Morro Alto, em frente a Escola Mizinha, com Processo no IMFLA de
nº 062/2018.
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:4027985A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: JODIESEL
COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS EIRELI, com sede à Rua
Presidente Dutra, nº. 215, bairro: Esplanada, cidade: Iguatu-CE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.798.911/0001-55, neste ato,
representada pelo senhor Luís José Antero Luciano, Representante
Legal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 056.356.463-60, como a seguir
discrimina:
Fundamento Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
2018.05.18.02-PMI-DIV, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação
Contrato N°: 2018.07.02.01
Objeto: Futuro e eventual fornecimento, pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, de peças novas originais e peças de primeira linha
de montagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos leves e pesados, máquinas e motocicletas,
tendo por base a tabela referência do fabricante ou ainda que a mesma
não mais exista em virtude do ano de fabricação do veículo, ou ainda
ocorrência de fato superveniente e devidamente comprovado de que a
utilização da tabela tornou-se impossível ou insuficiente para a
avaliação dos preços registrados, poderá ser adotado o preço apurado
por meio de média aritmética entre os preços pesquisados dentre, no
mínimo, três empresas do ramo, ou, caso não exista tal número, dentre
as existentes.
Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
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