DOMCE 10/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2005 
 
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Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:A4170136 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 305/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº. 2.589, de 28 de maio de 2018, que altera o anexo único da 
Lei Nº 2.558/2018, de 26 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o 
Sistema de Controle Interno do Município de Iguatu, RESOLVE, 
NOMEAR, ALISSON FERREIRA ALVES, matrícula Nº: 
0044528, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para exercer a função em comissão de Analista de 
Controle da Unidade Executora da Controladoria – FC-2, lotado na 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com efeitos 
retroativos a 01 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 18 de Junho de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:28C08E3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 306/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, REVOGAR a 
gratificação por regime de tempo integral de 50% (cinquenta por 
cento), do servidor MATHEUS OLIVEIRA STEINEL, Instrutor de 
Música, matrícula Nº 0044450, concedida pela Portaria Nº: 497/2017, 
lotado na Secretaria da Cultura e Turismo, com efeitos retroativos a 
01 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 18 de Junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:46059003 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 307/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, KARINA GALDINO DAS NEVES FERRAZ, do 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Projeto de 
Sistema - CDA-6, lotada na Secretaria da Saúde, com efeitos 
retroativos a 01 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 18 de Junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:8E5008C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 308/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014 e com base na Lei 
Nº. 2.592, de 28 de maio de 2018, RESOLVE, NOMEAR, KARINA 
GALDINO DAS NEVES FERRAZ, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor Especial - CDA-4, lotada no 
Gabinete do Prefeito, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 18 de Junho de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:77364F8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 309/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no Art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, a Gratificação por Trabalhos Relevantes na proporção 
100% (cem por cento), ao servidor JEDIEL LEONARDO 
BEZERRA DA CUNHA, matrícula N.º 0044529, ocupante de cargo 
de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado no Gabinete 
do Prefeito, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 18 de Junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:B2EC78CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 310/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a FRANCISCO 
ADRIANO PEREIRA SARAIVA, na função de Farmacêutico, 
matrícula Nº 0038609, lotado na Secretaria de Saúde, pelo prazo de 
05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 18 de Junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:18160EB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 289/2018