DOMCE 10/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2005 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, ADÃO GOMES DE LIMA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor Técnico em Agropecuária IV – 
CDA - 4, lotado na Secretaria da Agricultura e Pecuária, com efeitos a 
partir de 01 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 01 de Junho de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:174D3FEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 290/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, LUCIA VANDA TEIXEIRA DE FREITAS, do 
cargo de provimento em comissão de Superintendente da FUSPI - 
CDA-1, lotada na Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI, 
com efeitos a partir de 04 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 04 de Junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:6613DD4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 291/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, DARRIELE GOMES ALVES MORORO, do cargo 
de provimento em comissão de Secretária Adjunto - CDA-2, lotada na 
Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 04 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 04 de Junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:43B1F2C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 292/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, DARRIELE GOMES ALVES MORORÓ, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente da 
FUSPI (Fundação de Saúde Pública de Iguatu) - CDA-1, lotada na 
FUSPI, com efeitos a partir de 04 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 04 de Junho de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:314B3D3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 293/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I, art. 38 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, RENATO JAMESON LUDUGERO DE SOUZA, 
no cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula Nº 0052901, lotado na 
Secretaria de Assistência Social, com efeitos retroativos a 01 de junho 
de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 04 de Junho de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:7C56FF61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 294/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I e no § 1º do art. 89 da Lei 
N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e 
o Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Iguatu e o 
Tribunal Regional do Trabalho e, 
  
CONSIDERANDO: 
A solicitação de cessão feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª 
Região, no Estado do Ceará, por meio do OF. TRT7 GP N°: 172/18, 
de 20 de abril de 2018; 
A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do 
Ceará, por meio do Ofício N° 251/2018 - GAB, de 05 de junho de 
2018; 
O Termo de Anuência à cessão da servidora público municipal 
SAMIRA NOYALE DOS SANTOS MOURA; 
O Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do 
Trabalho da 7ª Região e o Município de Iguatu. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - Fica CEDIDA à servidora público Municipal SAMIRA 
NOYALE DOS SANTOS MOURA, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, sob a matrícula N° 0044524, lotada na Secretaria do 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 13 de junho de 
2018, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente 
(FC-02), junto à Vara do Trabalho de Iguatu. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3º - A remuneração da servidora cedida fica em conformidade 
com a CLÁUSULA QUARTA e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do 
referido acordo. 
  
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 05 de Junho de 2018.