DOMCE 10/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2005 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Associação Beneficente da Criança e do Adolescente Empobrecido 
e em Situação de Rua – Pastoral do Menor 
Titular: Daniela Gomes da Silva 
Suplente: Raimundo Hermeson Machado da Silva 
  
Instituto Elo Amigo 
Titular: Francisco Claudenê Lima Sousa 
Suplente: Mirian Raquel do Nascimento Fernandes 
  
Federação de Entidades Comunitárias do Município de Iguatu – 
FECIC 
Titular: José Olavo Pinto 
Suplente: Francisco Gomes de Freitas 
  
Associação de Criadores de Iguatu 
Titular: Vandeilton Francelino Sucupira 
Suplente: Emanuelle De Albuquerque Moreno 
  
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 08 de Junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:482E56AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 300/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso II da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, JORGE DE SOUZA LACERDA, no 
cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº: 0044469, lotado na 
Secretaria de Trânsito e Segurança, com efeitos a partir de 11 de 
junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 08 de Junho de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:CB036CE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 301/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I e no § 1º do art. 89 da Lei 
N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 
e, 
  
CONSIDERANDO: 
A solicitação de cessão feita pelo Governador do Estado do Ceará, por 
meio do OFÍCIO GG Nº 165/2018, de 27 de abril de 2018; 
A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do 
Ceará, por meio do Ofício N° 266/2018 - GAB, de 11 de junho de 
2018; 
O Termo de Anuência à cessão da servidora público municipal 
MARIA IRIANE DE SOUZA; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - Fica CEDIDA à servidora público Municipal MARIA 
IRIANE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora - PEB II - 
HISTORIA, matrícula Nº 0036579, inscrita no CPF sob o Nº: 
886.557.503-44, lotada na Secretaria da Educação do Município de 
Iguatu, a partir de 11 de junho de 2018, para o exercício de cargo 
comissionado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, onde 
será garantido o ressarcimento das despesas com pagamento de 
vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e 
demais despesas com a servidora, de acordo com o Decreto Estadual 
Nº 32.185, 04 de abril de 2017. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até 31 de dezembro de 2020 ou até que ato 
unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 11 de Junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:7F6614A1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES INICIALMENTE CONTRATADAS) 
 
PROCESSO: PP-026/2017-SAAE-SRP. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO, 
ELÉTRICO 
E 
DE 
CONSTRUÇÃO, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE. 
CONTRATADA: SERVELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.070 
– 
(OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO). 
VALOR TOTAL DO TERMO DE ADITIVO: R$ 106.856,93 
(CENTO E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS 
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 
FONTE DE RECURSO: ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO SAAE 
DE IGUATU. 
DATA DO ADITIVO: 03/08/2018. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, 
PARÁGRAFO 1°. DIA 03/08/2018. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL/SAAE 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:695627D9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-016/2018-SAAE-
SRP. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONJUNTOS MOTOBOMBA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
O 
PREGOEIRO 
OFICIAL 
DO 
SAAE 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 
08h:00m. NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, 
SITUADA À RUA ENGENHEIRO WILTON CORRÊIA LIMA, Nº.