DOMCE 10/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2005 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Cicero Lima dos 
Santos 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto. 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de agosto de 2018. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretario de Cultura 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:BC13A766 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO CONTRATUAL SC-PE001/18.23 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Secretário de Cultura do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SC-PE001/18. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Cultura. 
  
OBJETO: Contratação de geradores de energia para a realização dos 
Festejos de Agosto de 2018, a realizar-se no Parque da Cidade deste 
Município. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1101.13.122.0024.2.075 
- 
Gerenciamento Administrativo em Cultura 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica 
  
SUBELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 Festividades e 
Homenagens 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
E. C. PRODUÇÕES LTDA - ME 
R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Elimar Campos Araújo 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto. 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de agosto de 2018. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretario de Cultura 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:AC45EAE3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 068, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Exonerar Sr. JOSÉ HERMILSON FERREIRA DA SILVA, 
portador do CPF nº 004.009.777-37 e RG nº 087861019 ao cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I, grupo 
Operacional – Superintêndencia, Direção, Chefia e ASSESSORIAS, 
conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, 
alterada pela Lei Municipal nº 674, de 26 de dezembro de 2009, bem 
como a Lei nº 1.087 de 09 de julho de 2018, e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de Agosto de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F7425EA5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO CONTRATUAL SAAE-DL09/18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL, 
RESULTANTE 
DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL09/18: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
PERMANENTE 
TAIS 
COMO: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E 
VÍDEO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, E 
MATERIAL 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.967,00 (quinze mil novecentos e sessenta 
e sete reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2018; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: WASHINGTON LUIS MANO 
AZEVEDO. 
  
Nova Russas/CE, 09 de agosto de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:DE94BA7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 605/2018 
 
PORTARIA Nº 605/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997