DOMCE 14/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 14 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz do Município de Arneiroz - CE, 
torna público o extrato do Contrato Nº 2018.08.01.6, resultante da 
Chamada Pública 01/2018. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.302.0176.2.013.0001 
– 
Manutenção do bloco de Media e Alta Complexidade. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2018 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARCILIO DE SOUSA 
SILVA 
  
ASSINAM PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
  
VALOR GLOBAL: O presente contrato tem o valor global de R$ 
28.000,00 (Vinte e oito mil reais), referente ao lote 02 – Medico 
Clinico Geral – Plantonista – Atendimento Emergencial – Hospital 
Municipal de Arneiroz. 
  
Arneiroz - CE, 01 de Agosto de 2018. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:BAA2BF87 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI Nº 026/2018 
 
LEI Nº 026/2018 
  
ARNEIROZ - CE, 10 DE AGOSTO DE 2018. 
  
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER 
EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM 
A AGREDISA VISANDO A REALIZAÇÃO DE 
CAMPEONATOS DE FUTEBOL. 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, EDGAR DE 
CASTRO 
MONTEIRO, 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1º. Fica o PODER EXECUTIVO autorizado a firmar Convênio 
no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com a Associação 
Grêmio Desportivo Industrial e de Serviços Arneirozense – 
AGREDISA, com a finalidade de concretizar parceria objetivando a 
promoção, gerenciamento e execução dos seguintes Campeonatos de 
Futebol: 
  
I – Campeonatos da 1ª e 2ª divisão do Município de Arneiroz; 
II – Copa Francisco Sales; 
III – Copa Mirim de Futebol; 
  
Parágrafo Único - O auxílio previsto no caput será liberado para a 
promoção dos eventos citados nos incisos acima, que inclui despesas 
com arbitragem, material desportivo, material de secretaria e 
publicidade, ajuda de custo aos times, premiações e demais atividades 
necessárias ao cumprimento dos objetivos conveniados e em prol do 
interesse público.