DOMCE 14/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
assim como os que funcionam em regime de plantões, tais como 
socorros de urgência (abrangendo os serviços municipais detentores 
de cargos privativos da área de saúde, que exerçam suas atribuições 
funcionais na Unidade Básica de Saúde), limpeza pública e vigilância 
de prédios públicos e congêneres. 
  
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, 
em 13 de agosto de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:55B9AD30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
PORTARIA 04/2018 - SMS – CARIÚS/CE 
 
ANTONIA ARAQUELINE DOS SANTOS LOURO, Secretária 
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, em especial o 
que determinam a Lei Municipal nº 58/2012 e Lei Complementar 
Municipal nº 126/2018, além do Decreto nº 020/2018-GAB., 
. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 
003/2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Cariús/CE. 
  
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por 
servidores efetivos da Administração Pública Municipal de 
Cariús/CE, lotados na SMS, tem a seguinte composição; 
  
I – SHEILA NICÁCIO DE OLIVEIRA LUCAS, ocupante do cargo 
público de Enfermeira Estratégia Saúde da Família, portadora da 
Matrícula nº 1398. 
II - SILVIA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo público de 
Fonoaudiólogo, portadora da Matrícula nº 0104044. 
III - ANTONIO ERIVANDO ALVES DOS SANTOS, ocupante do 
cargo de contínuo, portador da Matrícula nº 1189. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. 
  
Secretaria Municipal de Saúde de Cariús/CE, em 13 de agosto de 
2018. 
  
ANTONIA ARAQUELINE DOS SANTOS LOURO 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Antonia Araqueline dos Santos Louro 
Código Identificador:1187E598 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Chorozinho, através de seu Pregoeiro, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados a Licitação na 
modalidade Pregão Presencial no 2018.08.10.061-PP-SETAS, do tipo 
menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
ÁREA 
DE 
PSICOLOGIA 
PARA 
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E APOIAR O ENTE 
PÚBLICO 
NO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
TRABALHO 
SOCIAL 
DO 
RESIDENCIAL 
CHOROZINHO 
I, 
EMPREENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
MINHA 
CASA 
MINHA 
VIDA 
– 
FUNDO 
DE 
ARRENDAMENTO 
RESIDENCIAL/FAR, E NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. A realizar-se no dia 27 de agosto de 2018 às 11:00 hs, maiores 
informações na Sala da Comissão de Licitação, situada na Av. 
Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-
CE, das 08 as 14h e no site: www.tce.ce.gov.br.  
  
Chorozinho (CE), 13 de agosto de 2018. 
  
 ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:880282FF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro do Município de Chorozinho, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na 
modalidade Pregão Presencial no 2018.08.10.060-PP-ADM, do tipo 
MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTADOR 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
COLETA 
E 
ATENDIMENTO À COMUNIDADE JUNTO À AGÊNCIA DOS 
CORREIOS 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
TRIÂNGULO 
NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. A realizar-se dia 27 de agosto 
de 2018, às 08:00hs. Maiores informações na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 8:00 às 14:00, 
ou pelo site: www.tcm.ce.gov.br. 
  
 Chorozinho-CE, 13 de agosto de 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:84E03F7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 2018.07.16.01/07 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de 
Ereré torna público o extrato do Contrato Nº 2018.07.16.01/07, 
resultante do Pregão Presencial nº 2018.07.16.01– PME-DIV: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0402.2.052.- 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
MECANICOS 
EM 
GERAL, 
ALINHAMENTOS/BALANCEAMENTOS/BORRACHARIA 
EM GERAL DE PNEUS, E TORNERARIA PARA A 
MANUTENÇAO 
DOS 
VEICULOS/MOTOCICLETAS 
E 
MÁQUINAS 
PERTECENTES 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ERERÉ/CE, CONFORME 
DESCRIÇÃO 
CONSTANTE 
DO 
ANEXO 
I 
DESTE 
EDITALVIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 
2018. CONTRATADO(A): 
KELANE 
SOARES 
DA 
SILVA 
60468824359, INSCRITA NO CNPJ N.º 14.498.461/0001-40. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA