DOMCE 14/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
O GABINETE do município de Ereré torna público o extrato do 
Contrato Nº 2018.07.16.01/18, resultante do Pregão Presencial nº 
2018.07.16.01– PME-DIV: 
ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0402.2.003 - GABINETE 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
MECANICOS 
EM 
GERAL, 
ALINHAMENTOS/BALANCEAMENTOS/BORRACHARIA 
EM GERAL DE PNEUS, E TORNERARIA PARA A 
MANUTENÇAO 
DOS 
VEICULOS/MOTOCICLETAS 
E 
MÁQUINAS 
PERTECENTES 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ERERÉ/CE, CONFORME 
DESCRIÇÃO 
CONSTANTE 
DO 
ANEXO 
I 
DESTE 
EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 
2018. CONTRATADO(A): 
SIDNEY 
JOSE 
DE 
SOUZA 
01022762346, inscrita no CNPJ n.º 29.381.913/0001-87. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEY JOSE DE SOUZA, 
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 010.227.623-46. ASSINA PELO(A) 
CONTRATANTE: Carlos Henrique Rodrigues Cavalcante. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais). 
  
Ereré - Ceará, 03 de Agosto de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:5051D2EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 2018.07.16.01/14 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município 
de Ereré torna público o extrato do Contrato Nº 2018.07.16.01/14, 
resultante do Pregão Presencial nº 2018.07.16.01– PME-DIV: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORT 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.1203.2.017 
- 
12.361.1203.2.019 - 13.361.1205.2.020 - 12.362.1210.2.021 - 
12.364.1212.2.023 - 12.365.1202.2.024 - 12.365.1202.2.025 - 
12.365.1205.2.026 - 12.361.1205.2.032 - 12.365.1202.2.034 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
MECANICOS 
EM 
GERAL, 
ALINHAMENTOS/BALANCEAMENTOS/BORRACHARIA 
EM GERAL DE PNEUS, E TORNERARIA PARA A 
MANUTENÇAO 
DOS 
VEICULOS/MOTOCICLETAS 
E 
MÁQUINAS 
PERTECENTES 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ERERÉ/CE, CONFORME 
DESCRIÇÃO 
CONSTANTE 
DO 
ANEXO 
I 
DESTE 
EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 
2018. CONTRATADO(A): 
SIDNEY 
JOSE 
DE 
SOUZA 
01022762346, inscrita no CNPJ n.º 29.381.913/0001-87. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEY JOSE DE SOUZA, 
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 010.227.623-4. ASSINA PELO(A) 
CONTRATANTE: Jailson Oliveira Silva. VALOR GLOBAL: R$ 
48.584,60 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e 
sessenta centavos). 
  
Ereré - Ceará, 03 de Agosto de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:34A705C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01010818/2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao Sr. THIAGO 
SAMPAIO DE FREITAS, brasileiro, enfermeiro, portador da C.I. 
RG nº. 97029199835, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o 
nº. 656.487.303-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano a 
partir de (01/08/2018 á 01/08/2019). 
Art. 2º. Esta Portaria retroagem a data de 01 de julho de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:02A4908F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 284/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. 
FRANCISCA DE JESUS MACIEL VASCONCELOS, Secretária 
da Assistência e Desenvolvimento Social, uma diária, que perfaz o 
valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas 
na cidade de Fortaleza-CE, no dia 14 de agosto de 2018, ocasião em 
que participará de uma capacitação de esclarecimento sobre o 
Cofinanciamento de Benefícios Eventuais. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.