DOMCE 14/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
VALOR MENSAL: R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte Cinco 
Reais),VALOR GLOBAL:R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais). 
Data de Assinatura: 05/06/2018 Validade Contrato 31/12/2018. 
Assinam: Kleyton Damasceno Aragão – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação do Município e Francisco Freire Filho. 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:5AC0AFF4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2018 - 
SEDUC 
 
A Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município, em 
cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, 
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
faz publicar o presente extrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM TRENZINHO DA ALEGRIA 
PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO. 
FAVORECIDO: BERNARDINO ALVES DE SOUZA, pelo valor 
mensal de R$ 1.000,00 ( Hum Mil Reais) perfazendo o valor total de 
R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), durante o período de 07 (sete) meses. 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada 
pela Lei nº 9.648/98.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 05 de Janeiro de 2018.  
  
ANA VITÓRIA FÉLIX RODRIGUES 
Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município. 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:7BE57D11 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO N º 05.01.18-01/06 
 
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º 
05.01.18-01/06, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 08/2018-SEDUC. CONTRATANTE: Município 
de Guaraciaba do Norte - Secretária de Educação. CONTRATADO: 
BERNARDINO ALVES DE SOUZA, CPF: Nº 801.429.827-68 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
UM TRENZINHO DA ALEGRIA PARA UTILIZAÇÃO EM 
AÇÕES 
DESENVOLVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606 - Fundo 
Municipal de Educação – FME 12.368.0002.2.030 - Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria de Educação. Elemento Despesas: 
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. 
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais),VALOR 
GLOBAL: R$7.000,00 (Sete Mil Reais). Data de Assinatura: 
05/01/2018 Validade Contrato 31/07/2018. Assinam: Kleyton 
Damasceno Aragão-Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação e Bernardino Alves de Souza. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:111260C8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018 - 
SEINFRA 
 
O Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos do Município, em cumprimento a ratificação procedida pelo 
Secretario/ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, pela 
emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz 
publicar o presente extrato. Objeto: CONTRATAÇAO DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS D’ÁGUA 
DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA LOCALIDADE 
DE 
PIQUE 
MAGO- 
ZONA 
RURAL, 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ. Empresa: N.MARTINS 
CONSTUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ 
N º 22.111.928/0001-86 Valor Global de R$ 9.290,88 (Nove Mil 
Duzentos e Noventa Reais e Oitenta e Oito Centavos), PRAZO 
EXECUÇÃO 30(trinta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso 
I da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e Decreto 9.412 de 
18 de junho de 2018.  
  
Guaraciaba do Norte - CE, 06 de agosto de 2018.  
  
MÁCIO LUAN PEREIRA GUIMARÃES 
Assessor Técnico de da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos do Município. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:D1689A98 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO N º 0608.18-02/05 
 
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º 
0608.18-02/05 oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
05/2018-SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
Município de Guaraciaba do Norte - Secretária de Infraestrutura e 
Serviços 
Públicos. 
CONTRATADO: 
N.MARTINS 
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME-CPNJ 
22.111.928/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS D’ÁGUA DA SEDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA LOCALIDADE DE PIQUE 
MAGO- ZONA RURAL, MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I 
da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.05-SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS- 
15.451.0012.1.002-Construção, Ampliação e Reforma de Prédios 
Públicos Elemento Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.290,88 (Nove Mil Duzentos e Noventa 
Reais e Oitenta e Oito Centavos). Data de Assinatura: 06/08/2018 
Validade Contrato 03/11/2018. Assinam: Jair Boto Cruz– Secretario 
de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante e Francisco Nicácio 
Gomes Martins-CPF 909.022.703-20-Contratado. 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:8A0F6063 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 34, da Lei Municipal de nº 
094/92 de 27 de janeiro de 1992, atualizada de acordo com a Lei 
Municipal de nº 641/2014, de 29 de abril de 2014, do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Icapuí, 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º - Exonerar, a pedido, a servidora MAYARA DUTRA DA 
SILVA MELO, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM SAÚDE IV 
– CLASSE G REF 5 (TÉCNICA EM ENFERMAGEM), lotada na 
Secretaria de Saúde, a partir desta data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.