DOMCE 14/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2007

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

TOMADA DE PREÇOS Nº 20170925.01-TP – Contratante:
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria do
Desporto e Lazer – Contratada: LEST CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.610.181/0001-10 – Objeto: Contratação de Serviços para a
Execução da Reforma da Quadra da Caponguinha do Município
de Pindoretama/Ce, – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 06/08/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57,
Lei no 8.666/93.

Pindoretama/CE., 06 de Agosto de 2018

MARCELO ROCHA DA SILVA
Secretário do Desporto e Lazer
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:66A81781

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
Nºs
2018.06.20.01SME,
2018.06.20.02SME
e
2018.06.20.03SME,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP2018/025SME – SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal e
materiais de consumo diversos, destinados aos Centros de Educação
Infantil de responsabilidade da Secretaria de Educação do município
de Quixadá. Dotação Orçamentária: 0801.12.365.0102.2.030 –
Funcionamento da Rede de Educação Infantil – Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso: FNDE/ FUNDEB 40%. Empresas:
1. C H BRITO ROLIM – ME, inscrita no CNPJ nº26.341.331/0001-
89, com valor total de R$ 23.289,00 (vinte e três mil duzentos e
oitenta e nove reais). 2. FUTURA COMERCIAL & SERVIÇOS
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 23.765.898/0001-94, com valor
total de R$ 21.969,80 (vinte e um mil novecentos e sessenta e nove
reais e oitenta centavos). 3. F ELIO FERREIRA PONTES – ME,
inscrita no CNPJ nº 26.393.753/0001-06, com valor total de R$
4.962,20 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte
centavos).
4.
VITÓRIA
DISTRIBUIDORA,
COMERCIO,
REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.686.463/0001-60, com valor total de R$ 15.351,18 (quinze mil
trezentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), perfazendo o
valor total de R$ 65.302,18 (sessenta e cinco mil trezentos e dois reais
e dezoito centavos), Josênia de França Costa Secretaria de Educação:
Vigência dos Contratos:- 20/06/2018 à 31/12/2018. Prefeitura
Municipal de Quixadá. Data dos Contratos: 20 de junho de 2018.

Publicado por:
José Wellington Barbosa da Silva
Código Identificador:98297218

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 12/2018

Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal
de
Meio
Ambiente
e
dá
outras
providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita Interina do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais,etc.
DECRETA
Art. 1º Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do
Meio Ambiente – FMMA composto dos seguintes membros:
I – Presidente do conselho Gestor:
RENIZAR BEZERRA PERREIRA, portadora do RG nº 2008546522-
9, SSP-CE e CPF nº 756.925.113-04, Secretário Municipal do Meio
Ambiente;
II – Secretária Executiva do Fundo:
MARIA PRISCILA ALEIXO FERNANDES MARTINS, portadora
do RG nº 20071372339, SSP-CE e CPF nº 04776963337, Tesoureira;
III – Membros:
PAULO CESAR BRAGA CAVALCANTE, portador do RG nº
2001097065861, SSP-CE, e CPF nº 299.194.363-72, Secretário da
Infraestrutura;
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, portador
do RG nº 2001097066680, SSP-CE e CPF nº 009.407.073-30,
Secretário da Administração e Planejamento;
Art. 2º As atribuições do Conselho Gestor estão expostas na Lei
Municipal nº 594/2018 de 26 de março de 2018 no seu Art. 5º, Inc. I,
II, III, IV, V e IV.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aos dez
(10) dias do mês de julho de dois mil e dezoito (2018).

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Prefeita de Saboeiro em Exercício

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BEDF1FE8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.08.1/18/CD

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. FRANCISCA
GERLLANNY FREIRE DA CRUZ, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: contratação de serviços de transporte escolar, em caráter de
urgência, para atendimento da demanda educacional do Município de
Santana do Cariri-CE, das redes de Ensino Infantil, Fundamental e
Médio.

Melhor Proposta: FONSECA TRANSPORTE LTDA.

Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificada pela Sra. FRANCISCA GERLLANNY FREIRE
DA CRUZ.

SANTANA DO CARIRI - CE, 13 de agosto de 2018

ALVARO CANDIDO FEITOSA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:7673B34E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO