DOMCE 14/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2007
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE,
por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:30 horas do dia
27/08/2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Nº
30.07.1-18/SRP, tipo menor preço, para FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE
CAMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA
DO CARIRI, CE., de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor José Augusto, 387 –
Centro- Santana do Cariri – Ceará – CEP: 63.190 - 000, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00.
Santana do Cariri - CE, 13 de agosto de 2018.
ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA
Pregoeiro
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:8C311BD7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 095/2018
PORTARIA N° 095/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº1097/2017 de 21 de
Setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito –
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARIA WALDILENE MARTINS,
inscrito (a) no CPF sob o n.º 689.500.123-91, RG N.º 2016044862-4
SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO (a), SECRETARIA
DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em
13 de Agosto de 2018.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:0A5B4CB4
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA 02/2018
PORTARIA Nº 02/2018
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO, Letícia Maria Lima Maciel, no uso das atribuições
previstas na Lei Orgânica do Município e art. 170 do Estatuto dos
Servidores Público, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Considerando a necessidade da Instauração de Sindicância
Investigativa;
RESOLVE
Art. 1º - Determinar a instauração da Sindicância destinada a apurar
denuncia enviada pela Promotoria de Justiça do Município de São
Benedito através do ofício 248/2017, no prazo de 30 dias, os fatos de
que trata o Processo de Sindicância Investigativa nº 001/2018, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - De acordo com a portaria de Nº 038/2018 designar
PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLI, servidora pública efetiva
deste Município, com matrícula nº 7465, como presidente da
Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância;
LEILA TAYS FURTADO DE PAULA, professora do quadro de
servidores públicos efetivo de Município, com matrícula n° 302,
membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo e
Sindicância e FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA, servidora
pública efetiva deste Município, com matrícula nº 6067 membro da
Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em
01 de agosto de 2018.
LETÍCIA MARIA LIMA MACIEL
Secretária de Saúde
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:BA17FCB7
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA 003/2018
PORTARIA Nº 03/2018
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO, Letícia Maria Lima Maciel, no uso das atribuições
previstas na Lei Orgânica do Município e art. 170 do Estatuto dos
Servidores Público, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Considerando a necessidade da Instauração de Processo Disciplinar
dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE
RESOLVE
Art. 1º - De acordo com a portaria de Nº 038/2018 designar
PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLI, servidora pública efetiva
deste Município, com matrícula nº 7465, como presidente da
Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância;
LEILA TAYS FURTADO DE PAULA, professora do quadro de
servidores públicos efetivo de Município, com matrícula n° 302,
membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo e
Sindicância e FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA, servidora
pública efetiva deste Município, com matrícula nº 6067 membro da
Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância,
destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o
Processo nº 009/2018, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em
01 de agosto de 2018.
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