DOMCE 17/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 17 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2010 
 
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Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 021/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO 
CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica Decretado FERIADO o dia 16/08/2018, em virtude da 
comemoração 
do 
DIA 
DO 
MUNICÍPIO, 
e 
PONTO 
FACULTATIVO 
o 
dia 
17/08/2018, 
para 
os 
órgãos 
da 
administração Direta e indireta do Município de Aracoiaba, 
exceto para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza, 
não permitem paralisação. 
  
Art. 2º - A medida ora adotada decorre da COMEMORAÇÃO DO 
ANIVERSÁRIO 
de 
128 
ANOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARACOIABA. 
  
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 
15 DE AGOSTO DE 2018. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:A860A853 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 167/2018 
 
PORTARIA Nº 167/2018 Aratuba, 15 de agosto de 2018. 
  
Concede Licença com remuneração ao Servidor 
Público 
Municipal 
que 
indica 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a partir de 01/08/2018 à 31/12/2018, Licença com 
Remuneração a servidora MARIA LUZIA CASTELO BRANCO 
MOREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município para 
realizar estudos fora do Município. 
  
Parágrafo Único - É imperioso que o servidor requerente apresente-
se para exercício de suas funções no período de férias letivas no meio 
e no final de cada ano. Para tanto requer-se já a apresentação do 
Calendário Escolar do curso ao qual o requerente está matriculado 
para que seja anexado a sua pasta funcional. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 01/08/18, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15 
(quinze) dias do mês de agosto de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3A16D23E