DOMCE 17/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2010

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Mombaça-CE, 16 de agosto de 2018.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F5454F36

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA PORTARIA Nº 040502/2018

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA IDVANIR
MIGUEL DE LIMA CPF: 727.500.063-68 MATRICULA Nº
4702581 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR,
haja vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o
provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo
em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal
de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA
IDVANIR MIGUEL DE LIMA para que interrompa imediatamente
as atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com
efeitos retroativos a 04 de maio de 2018, revogadas as disposições em
contrário.

Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 04 de maio de 2018.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3A4A4B16

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 006/2018SEAD – 3ª CONVOCAÇÃO DOS
CANDITADOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA
CONTRAÇÃO DE VIGIA E AUXILAIR DE SERVIÇOS
GERAIS EDITAL Nº001/2018SEAD

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, MARIA
AURINETE DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei Complementar nº
763/2018.
Resolve:
1. Convocar a candidata aprovada na Seleção para Contratação de
Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – EDITAL Nº 001/2018SEAD,
abaixo relacionada;
2. A referida candidata deverá se fazer presente, na Secretaria de
Administração, sito à Rua Anésia Castelo, 01, Altos, Centro ,
Mombaça-Ce, dia 20 de agosto de 2018, às 09h, munidos dos
seguintes documentos:
a) RG;
b)CPF ;
c) Título de Eleitor;
d) 2 fotos 3x4;
e) Registro de nascimentos dos filhos;
f) Comprovante de residência;
g) Comprovante de escolaridade;
f) Carteira Profissional
RELAÇÃO DOS CONVOCADOS

Nome do Candidato
Cargo
Classificação
Localidade
Ana Flávia Araujo Teixeira
Aux. de Serv. Gerais
3º
CEI São Domingos

Mombaça 16 de agosto de 2018

MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:15026ED8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA E ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
002/2018-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
PARA
COORDENAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO
E
REALIZAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, JUNTO
AS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA QUE EM VIRTUDE DE UMA ERRO FORMAL NA
CLÁUSULA 3.1.3, ONDE LÊ-SE QUE A DATA PARA
CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
17/07/2018, LÊ-SE QUE A DATA DE CADASTRAMENTO PARA
EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL –
CRC, DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 11:30
HORAS
E
QUE
A
ENTREGA
DOS
ENVELOPES
DE
HABILITAÇÃO,
PROPOSTA
TÉCNICA
E
PROPOSTA
COMERCIAL DO CERTAME, EM VIRTUDE DA ERRATA, FICA
ADIADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 14:00
HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE
(883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:27D07A52

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL Nº 009/2018 – GAB/SEDUC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO
DE
BOLSAS
DE
ESTUDOS
PARA
OS
ALUNOS
UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com a Lei Municipal Nº 1.518/2009, torna público a
realização de processo seletivo simplificado para a concessão de
bolsas de estudos para os alunos universitários, residentes em Morada
Nova, por prazo determinado de até seis meses, prorrogável por igual
período nas condições estabelecidas abaixo:

1. DA SELEÇÃO