DOMCE 17/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2010 
 
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SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO 
OBTER 
INFORMAÇÕES 
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM 
DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO 
TELEFONE (0XX88) 3546 1685. 
  
NOVA OLINDA/CE, 16 DE AGOSTO DE 2018. 
  
LEONEL CASTILHO GÓES DE SOUZA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Leonel Castilho Goes de Souza 
Código Identificador:C691B0DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 185/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar CÍCERO LEOMAR GOMES FEITOSA, 
portador do CPF Nº 485.775.102-04, do cargo de DIRETOR DA 
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA, 
AMBIENTAL 
E 
DO 
TRABALHADOR, da Secretaria de Saúde do Município de Nova 
Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:2D195AF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 186/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. 
Nomear SWENYEY MELKYADES 
CORDEIRO 
FEITOSA, portador do CPF Nº 045.784.783-27, para exercer o cargo 
de DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E 
DO TRABALHADOR, da Secretaria de Saúde do Município de 
Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros para o dia 01 de agosto de 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:A62B3EB0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 
 
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 1510716, 
de 15 de Julho de 2016 e CONSIDERANDO a necessidades do bom 
funcionamento da gestão, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Remanejar o servidor (a) municipal o Sr. FRANCISCO 
EDER TELES DE BRITO, brasileiro, Auxiliar de Serviços, de 
Matricula nº 1313, portador do RG nº 2000032010525 6 SSP CE, CPF 
nº 025.675.603-19, da Secretaria municipal de Saúde, localizada, na 
Rua Alvin Alves S/N – Bairro Centro, neste município, neste 
município, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, situado na 
Rua Pedro Antonio, 215 – Bairro Centro, neste município. 
Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo 
local de trabalho no dia 16.08.2018 com a finalidade de exercer as 
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com 
admissão em 01/08/2009, e ou de nomeação. 
Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a junta de Serviços Militar desta 
municipalidade. 
Art. 4º - O cargo de Auxiliar de Serviços devera Efetuar trabalhos de 
limpeza em geral, varrendo, espanando, lavando ou encerando 
dependências, de forma manual ou mecânica, para manter suas 
condições de higiene e conservação; executar serviços de copa e 
cozinha, preparando café, chá, sucos, lanches e refeições, quando for 
solicitado; podar plantas, árvores e arbustos, observando as épocas 
próprias e usando as técnicas e ferramentas adequadas; zelar pela 
conservação de canteiros, hortas, pomares, parques e jardins; efetuar 
atividades de lavagem, secagem e de passagem a ferro em peças de 
roupas de cama, mesa, banho e outras similares, através de processos 
manuais e/ou mecânicos; receber, conferir e selecionar roupas em 
geral que se destinam à lavagem e secagem, efetuando os registros 
necessários ao controle da lavanderia; guardar as peças passadas, 
dobrando-as e arrumando-as adequadamente; executar serviços 
internos e externos, entregando documentos, correspondências, 
processos e encomendas; efetuar serviços de pagamento e 
recebimento do órgão em instituições bancárias e comerciais. 
Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, 
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova 
Olinda). 
  
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, em 16 de agosto 
de 2018.  
  
FRANCISCO JOSE AMORIM FERNANDES 
Secretário de Administração 
Mat. 2579  
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:DD508834 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP005/18 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. O Governo Municipal torna público a Resultado do 
Julgamento da Fase de Habilitação TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP005/18, realizada no dia 13 de agosto de 2018, às 09:00 horas, cujo