DOMCE 17/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 
de julho de 2018. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:636AF8BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, no bojo do processo nº 12.06.2/18/CD, para a contratação da 
GEOSOMA - GEOLOGIA, SONDAGENS E MEIO AMBIENTE 
LTDA, referente à SONDAGEM À PERCUSSÃO EM TERRENO, 
EXECUÇÃO DE 12 FUROS. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do Ilmo. Sr. ALVARO CANDIDO FEITOSA, Presidente 
da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação 
do devido extrato. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 15.08.2018 
  
ANTONIA HELENA DIAS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistencia Social  
 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:D4178A1C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, no bojo do processo nº 09.08.2/18/CD, para a contratação da(o) 
CÍCERO PEDRO DA SILVA, referente à Contratação do serviço de 
fornecimento e distribuição de refeições/lanches destinados aos 
servidores. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do Ilmo. Sr. ALVARO CANDIDO FEITOSA, Presidente 
da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação 
do devido extrato. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 09 de agosto de 2018 
  
FRANCISCA GERLLANNY FREIRE DA CRUZ 
  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:9D11BFBA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, no bojo do processo nº 09.08.1/18/CD, para a contratação d 
CÍCERO PEDRO DA SILVA, referente à Contratação do serviço de 
fornecimento e distribuição de refeições/lanches destinados aos 
servidores. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do Ilmo. Sr. ALVARO CANDIDO FEITOSA, Presidente 
da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação 
do devido extrato. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 09 de agosto de 2018. 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO 
  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:8F691A82 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 432/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora MARA LANE MAIA SILVEIRA, Assessora 
Especial A, mat. 4573, RG 303598296 – SSP-CE, CPF 
832.855.553-00, residente à Rua Monsenhor Otávio Santiago, nº 
380, lotada no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de 
assuntos de interesse do Município, nos dias 08 e 09 de agosto do 
corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 226,16 (duzentos e vinte e seis reais e dezesseis 
centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
113,08 (cento e treze reais e oito centavos), correspondente aos 
dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de agosto de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7997B542 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 433/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: