DOMCE 09/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2004 
 
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Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 086/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 086/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018.  
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE APLIAÇÃO 
DA CARGA HORÁRIA PARA 40 (QUARENTA) 
HORAS SEMANAIS DOS AUXILIARES DE 
SERVIÇOS GERAIS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
Edgar de Castro Monteiro, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por lei. 
CONSIDERANDO que a administração utilizando-se do seu poder 
discricionário poderá regular a jornada de trabalho de acordo com a 
necessidade do serviço público, não possuindo o servidor direito 
adquirido quanto ao regime jurídico; 
CONSIDERANDO que há setores na administração em que existe a 
necessidade que o desempenho da função de auxiliar de serviços 
gerais tenha jornada de 40 (quarenta) horas semanais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA 
PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS dos auxiliares de 
serviços gerais efetivos, a seguir apontados: 
FRANCISCA DA PAZ GOMES; 
MARIA ALTINA RODRIGUES ALVES; 
MARIA DE ARAUJO CHAVES SILVA; 
MARIA DO SOCORRO SEVERINO DOS SANTOS; 
MARIA JUVERLANIA PETROLA; 
MARIA VALDA CAVALCANTE DE SOUSA; e 
PEDRO BIVÁ MAGALHAES MONTEIRO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz/CE, em 30 de julho de 
2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:BA41C5E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0807001/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. DESIGNAR ANGELIETE DO NASCIMENTO VERAS, 
portadora de CPF nº. 759.101.283-53, Secretária Municipal de 
Educação e LAECIO PINTO VERAS, portador de CPF nº. 
296.889.573-72, Tesoureiro Municipal, como responsáveis pela 
movimentação financeira por meio eletrônico das contas relacionadas 
ao CNPJ de nº. 30.333.164/0001-00 da Secretaria Municipal de 
Educação, com os poderes devidamente elencados: 
  
Agência 
Conta 
Banco do Brasil 
8176-0 
1001-4 
Barroquinha 
8176-0 
1002-2 
Barroquinha 
  
009 – EMITIR CHEQUES; 
010 – ABRIR CONTAS DE DEPOSITO; 
026 – SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; 
027 – REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUE; 
036 – RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; 
094 – SUSTAR/CONTA-ORDENAR CHEQUES; 
095 – CANCELAR CHEQUES; 
096 – BAIXAR CHEQUES; 
098 – EFETUAR RESGATE/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; 
099 – CADASTRAR ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;