DOMCE 09/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Finanças, Planejamento e Gestão de Governo, com efeitos retroativos 
a 01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 02 de Maio de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:56E6251A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 242/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.577, de 23 de março de 2018, RESOLVE, NOMEAR, 
ALEXANDRE MANOEL DE SANTANA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Secretário Executivo II – CDA-1, lotado 
no Gabinete do Prefeito, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 02 de Maio de 2018. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:B15AFDA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 243/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, CARLOS MAGNO PEIXOTO BEZERRA ALVES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
de Planejamento e Coordenação da Tecnologia da Informação – 
CDA-6, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 01 de 
maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 02 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
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Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:2B6B2B44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 253/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, REVOGAR a 
gratificação por regime de tempo integral de 30% (trinta por cento), 
da servidora ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 
Bióloga, matrícula Nº 0048223, concedida pela Portaria Nº: 023/2018, 
lotada na Procuradoria Geral do Município, com efeitos retroativos a 
01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:36A37943 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 254/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Apoio 
Administrativo da Licitação - CDA-6, matrícula Nº: 0048223, lotada 
na Procuradoria Geral do Município, com efeitos retroativos a 01 de 
maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:126ECD41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 255/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
REDISTRIBUIR, ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 
na função de BIÓLOGA, matrícula N° 0048223, lotada na 
Procuradoria Geral do Município para Secretaria de Agricultura e 
Pecuária, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:49E7AE86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 256/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, REVOGAR a 
gratificação por regime de tempo integral de 50% (cinquenta por 
cento), da servidora CÍCERA DE SOUSA LIMA, Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula Nº 0020596, concedida pela Portaria Nº: 
476/2017, lotada na Secretaria da Saúde, com efeitos retroativos a 01 
de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:F5485584